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Tipo
Documento
País
Organización
Fecha
1973-07-01
Categoría
Comunicado
Acerca da luta antiimperialista
ACERCA DA LUTA ANTIIMPERIALISTA
A questão da frente única, dos métodos, da direção e das perspectivas da luta antiimperialista adquire importância cada vez maior. É problema fundamental para os revolucionários de todo o mundo. Nunca, como hoje, foi tão veemente a condenação do sistema que transformou um punhado de países ricos e altamente industrializados em exploradores e opressores da maioria da população do globo. Pelos cinco continentes, erguem-se protestos contra a ação predatória e agressiva do capital monopolista. O desejo de progredir, de viver em liberdade, de sacudir o jugo estrangeiro e salvaguardar os princípios de soberania e independência apoderou-se de muitas centenas de milhões de seres humanos. A luta antiimperialista converteu-se num dos fenômenos mais relevantes da época contemporânea.
O Brasil, e em geral a América Latina, sofre, desde o início do século, desenfreada espoliação dos trustes internacionais. Suas riquezas e boa parte do trabalho de seus filhos revertem-se em benefício de poderosas oligarquias financeiras, especialmente norte-americanas. O atraso, a ignorância, a pobreza de mais de 80% de seus habitantes, assim como a persistente reação política, são conseqüência, em larga medida, da dominação dos monopólios. As massas populares exprimem incessantemente sua inconformidade com tal situação e manifestam ardente aspiração por se libertar.
Em torno do desenvolvimento da luta antiimperialista surgem diferentes concepções. Os oportunistas deturpam seu verdadeiro sentido, enganam as massas com soluções ilusórias e apresentam um quadro fictício da realidade. Difunde-se a idéia de que o imperialismo, debilitado após a II Guerra Mundial, vai perdendo posição após posição, reduzindo, por conseguinte, o campo de atividade e o volume de sua exploração. Pouco a pouco, os povos estariam se libertando da dominação estrangeira por meios pacíficos e construindo uma vida nova com liberdade e independência. Indica-se o exemplo de países do chamado Terceiro Mundo como prova de a burguesia, e até mesmo latifundiários, ser capaz de dirigir conseqüentemente o movimento de libertação nacional. Unindo-se num bloco independente - dizem - os países débeis, sob a direção dessas forças, conseguirão desenvolver-se plenamente e opor-se com decisão aos potentes monopólios. De semelhantes raciocínios desaparecem as diferenças de regimes sociais, perdem sua razão de ser a luta de classes, a revolução, a hegemonia do proletariado. O combate atual contra o imperialismo se limitaria a uma contenda genérica entre países atrasados, "em vias de desenvolvimento", e países ricos. Também a burguesia nacional na América Latina dá a sua versão sobre o processo histórico em curso, procurando camuflar o caráter do regime que sustenta. Salvador Allende afirma haver no Chile um sistema "em marcha para o socialismo". O general Alvarado declara que o Peru "superará todas as dificuldades sem apelar para o capitalismo ou o comunismo". E Perón enfatiza que a Argentina não se voltará "nem para o capitalismo nem para o coletivismo". A Igreja Católica, igualmente, trata de aparecer como corrente que pugna por uma sociedade mais humana, "nem capitalista nem totalitária".
Essas idéias não são propriamente novas. Há muito o renegado Tito defende a tese do não-alinhamento, apresentado como terceira posição entre o capitalismo e o socialismo. Kruschev, traidor da revolução, elaborou uma pretensa via não-capitalista para os países pouco desenvolvidos. Entre nós, durante muito tempo, o revisionista Prestes e seus seguidores impingiram a opinião de que o atual Estado brasileiro e suas Forças Armadas estariam se democratizando gradativamente, tornando viável o caminho das "soluções positivas" e dos sucessivos governos burgueses nacionalistas para tornar o Brasil independente e próspero.
A vida demonstra a falsidade de tais conceitos. Eles constituem perigosas armadilhas contra os povos, sobretudo quando os imperialistas norte-americanos e os social-imperialistas soviéticos se esforçam por disseminar ilusões numa hipotética era de paz e de concórdia internacional, ao mesmo tempo em que concertam alianças contra-revolucionárias para debilitar e esmagar a revolução em qualquer parte do mundo.
Intensifica-se a exploração imperialista
Diminuiu ou tende a diminuir a exploração do capital financeiro internacional? Os fatos respondem negativamente. Embora o imperialismo tenha sofrido sérios golpes e se ache engolfado numa crise geral, continua exercendo sua dominação implacável sobre vastas áreas do globo terrestre. Ocorreram, sem dúvida, modificações quanto à forma de seu domínio. As colônias do velho tipo quase desapareceram. Restam poucas, pois a maior parte obteve autonomia formal neste último quarto de século. Atualmente há o predomínio de países dotados de certa independência política. Nem por isso o imperialismo deixou de explorar ferozmente os povos. "O capital financeiro - escreveu Lênin - é uma força tão considerável, tão decisiva em todas as relações econômicas e internacionais, que é capaz de subordinar, e de fato subordina, até mesmo os estados que gozam de uma independência política completa". (O imperialismo, etapa superior do capitalismo)
Basta examinar a situação atual dessas relações para ver a imensa maioria das nações subjugada, de uma ou de outra maneira, por países ricos e poderosos. O antigo colonialismo vai sendo substituído pelo neocolonialismo e a exploração imperialista continua a ser praticada de modo mais racionalizado e tão ou mais intensamente que antes. Sob a influência do capital financeiro, algumas nações que haviam ingressado no caminho do socialismo voltaram a integrar-se na senda do capitalismo e sofreram mudanças em suas posições. A União Soviética é agora uma superpotência imperialista que converteu em satélites países da Europa Central e Oriental.
Devido ao controle que os monopólios realizam no mercado mundial, caem sempre mais os preços das matérias primas e os dos produtos de exportação dos países dependentes enquanto se elevam os dos bens por eles importados. A inversão de capitais monopolistas no exterior cresce de ano para ano. Estima-se em 180 bilhões de dólares os ativos dos trustes internacionais, que operam fora de suas fronteiras, carreando somas fabulosas dos países atrasados para as grandes metrópoles financeiras.
Desse total, a metade pertence aos Estados Unidos. O valor contábil dos investimentos diretos norte-americanos no estrangeiro elevou-se de 32 bilhões de dólares, em 1959, para 90 bilhões, em 1971. Isto sem adicionar os 20 bilhões provenientes de reinvestimento de lucros, numa média de 1,5 bilhão anual. Grandes bancos dominam o mercado financeiro. Os empréstimos governamentais e bancários concedidos pelos imperialistas transformam a maior parte da população da Terra em devedora e vassala das grandes potências. Um relatório do Tribunal de Contas do governo dos Estados Unidos, recentemente publicado, afirma que "oitenta dos países em desenvolvimento haviam acumulado até dezembro de 1970, mais de 66 bilhões de dólares de dívida externa". O pagamento de juros e amortizações, diz o relatório, "aumentou perto de 6 bilhões de dólares", acrescentando ainda que "é de se esperar que esse tipo de pagamento continue crescendo". O monopólio prossegue sua marcha avassaladora. Trustes gigantescos, as empresas chamadas multinacionais, já participam de 15% do Produto Bruto Mundial. Calcula-se que, na próxima década, 300 dessas macro-empresas estarão produzindo mais da metade das mercadorias e serviços de todo o mundo. As companhias multinacionais, sob controle direto das grandes potências, estão se tornando poderosas forças que se sobrepõem aos estados fracos. O banqueiro norte-americano George Bell, que já foi subsecretário de governo em Washington, escreveu num ensaio sobre a Sociedade Anônima de âmbito universal: "Como pode um governo nacional, com qualquer dose de confiança, fazer um plano econômico, se uma diretoria que se reúne a cinco mil milhas de distância pode, alterando seu padrão de compra e produção, afetar de maneira importante a vida econômica do país?".
Nestes últimos anos, em virtude da oposição nacionalista crescente, os trustes vêm adotando o método de associação com os capitais de outros países ou dos lugares onde se vão fixar. Na América Latina, as empresas norte-americanas e japonesas, principalmente, estão aceitando menos de 100% da posse da propriedade. Consideram-se mais seguras e melhor aquinhoadas quando se unem em certa medida a capitais nacionais.
Assim, é evidente que não se restringiram o campo de atividade e os negócios lucrativos do imperialismo no mundo. Modifica-se a forma, mas permanece intacto o conteúdo de sua dominação, cada vez mais opressiva e espoliadora.
Precisamente porque se intensificaram a espoliação e o domínio dos países atrasados pelos mais ricos, avoluma-se a oposição ao imperialismo. Aprofunda-se a contradição entre dominadores e dominados, entre opressores e oprimidos, a revolução popular, nacional e democrática coloca-se na ordem-do-dia. As nações débeis querem progredir, liquidar o subdesenvolvimento, afirmar-se soberanamente, mas encontram as barreiras levantadas pelo capital financeiro. Brutalmente sacrificadas, as grandes massas vêem o resultado de seu trabalho e as riquezas do país passar às mãos dos trustes onipotentes. Sua consciência política se eleva e se traduz no vigoroso impulso que toma a luta de libertação nacional.
Frente única nacional e frente única democrática e antiimperialista
Uma particularidade do atual movimento antiimperialista é que ele se desenrola preponderantemente nos países dependentes, ao contrário de períodos anteriores quando se desenvolvia fundamentalmente nas colônias e semicolônias. Antes, havia mais lugar para a Frente Única Nacional. Agora, impõe-se a Frente Democrática e Antiimperialista. Constitui grave erro superestimar a idéia de uma frente única global, abrangendo todas as forças sociais dos países fracos, sem considerar o aprofundamento das contradições internas e a ligação estreita de boa parte de suas classes dominantes ao imperialismo. Objetivamente, todos os países dependentes ou semicoloniais têm os mesmos problemas a resolver: desembaraçar-se da exploração estrangeira, liquidar a estrutura econômica retrógrada na qual esta exploração assenta e implantar a democracia para as massas. Mas a realização desta obra histórica, indiscutivelmente de conteúdo burguês (pois se destina a solucionar tarefas nacionais e democráticas e não socialistas), cabe às forças revolucionárias da sociedade.
Diferentemente das colônias, em que a nação ou quase toda a nação participa da luta emancipacionista e durante a qual não se destacam muito os interesses contraditórios internos, nos países em que já foi formado o Estado nacional, o movimento antiimperialista não mais reúne a unanimidade da nação e, no seu decurso, intensifica-se a luta de classes, sobretudo onde o capitalismo tem maior penetração e onde existe forte concentração da propriedade agrícola. Os latifundiários servem de apoio aos monopólios que são, além de compradores de matérias primas e produtos agropecuários de exportação, aliados no esmagamento das revoltas de camponeses sem terra. Uma parte da burguesia se junta aos opressores e os auxilia como "testa-de-ferro" na exploração do país ou como sócio menor em empreendimentos que realizam. Outra parte manifesta-se contrária ao imperialismo, mas preconiza no fundamental soluções reformistas, de compromisso com os imperialistas e a reação interna. Os elementos revolucionários da sociedade, aqueles que se opõem decididamente à espoliação estrangeira e querem o progresso social, os que melhor refletem a contradição que se aprofunda entre as nações atrasadas e as potências capitalistas são os operários, os camponeses, a pequena burguesia urbana e, em certa medida, a média burguesia. Representam de 85 a 95% da população. E para conseguir seus objetivos devem unir-se numa Frente Democrática e Antiimperialista.
No Brasil, por exemplo, os latifundiários e boa parte da grande burguesia se entrosam com os imperialistas e formam com eles um bloco voltado contra os interesses básicos da nação. Este bloco tende a se reforçar ainda mais porque neste último decênio se acentuou a tendência entre a grande burguesia para se associar ao capital alienígena. São numerosos, atualmente, os empresários brasileiros que, de um modo ou de outro, ligaram-se aos capitalistas do exterior. O governo de Castello Branco, instalado com o golpe de 1964, e, destacadamente, o de Garrastazu Médici, revelaram-se como a expressão mais acabada dessa aliança antinacional e antipopular. Sua política econômico-financeira tem como viga mestra o capital que vem de fora e, através de uma brutal exploração dos trabalhadores, conduz à concentração de rendas em poder de um pequeno grupo. Em virtude dessa orientação, o imperialismo domina a economia do país, apossa-se de seus recursos naturais, obtém lucros astronômicos. O Brasil, ao contrário do que alardeiam os corifeus do regime militar, torna-se cada vez mais dependente. Sua dívida externa já ultrapassa a cifra dos dez bilhões de dólares. (1) O desenvolvimento capitalista se faz em benefício único de trustes e setores a eles associados. Os operários têm seus salários reais diminuídos, os camponeses encontram-se em miséria ainda maior, a pequena burguesia urbana vê suas dificuldades aumentadas. Os pequenos e médios industriais e comerciantes estão indo à falência e são esmagados pela tremenda carga dos impostos e pela concorrência dos mais fortes.
Também a parte da grande burguesia não ligada ao imperialismo é afetada por essa situação. Não consegue expandir seus negócios, é forçada a ceder terreno às iniciativas do capital mais poderoso. Em tais circunstâncias, é natural que o alvo da luta antiimperialista se volte não apenas contra os monopólios estrangeiros mas igualmente contra as forças da reação interna, contra a ditadura militar que representa os interesses conjugados dos monopolistas e dos reacionários brasileiros.
Nos países que recentemente alcançaram a independência e onde o conjunto da população se opõe ao colonialismo e quer garantir sua autonomia, ainda é possível, em determinada medida, a Frente Única Nacional, como ocorre na África. Neles a luta se centraliza contra a volta ao passado de opróbrio e contra o racismo que significa a preponderância dos brancos colonialistas. Mas também no Continente africano há muitos países onde a luta antiimperialista não pode reunir a unanimidade da nação. Uma parcela, que em geral se encontra no poder, está ao lado do imperialismo ou com ele concilia. Além disso, o atraso da África tem como causa não só o domínio estrangeiro mas também a tirania feudal exercida sobre as grandes massas de sua população.
Revolução ou caminho pacífico?
Seria incorreto identificar o verdadeiro movimento democrático e antiimperialista à política dos governos de países dependentes e semicoloniais, partindo de certas posições contrárias aos monopólios adotadas por esses governos. Em alguns casos essa identidade pode ocorrer, mas não é a regra. Se se admite tal incongruência, abandona-se a idéia da revolução e a frente única passa a ser tão ampla que perde suas características, incluindo forças sumamente reacionárias.
É significativo o fato de prevalecer nos países atrasados regimes políticos antipopulares. São poucos aqueles onde o povo desfruta de liberdades democráticas. Cada vez mais, as Forças Armadas se convertem numa espécie de novos partidos políticos e implantam ferozes ditaduras. No Brasil, Paraguai, Bolívia, Guatemala, Nicarágua, Haiti, Indonésia, Tailândia, Vietnã do Sul, Coréia do Sul, Filipinas, Espanha, Portugal, Grécia, Turquia (2) vigoram sistemas fascistas ou fascistizantes. Inúmeros países da África, da Ásia e do Oriente Médio são governados por déspotas. Em toda parte, os patriotas são perseguidos, encarcerados ou assassinados, os movimentos de massas, cruelmente reprimidos. Mesmo onde há relativa liberdade, os governantes opõem-se por todos os meios às organizações revolucionárias, só admitem lutas que se enquadrem no âmbito do reformismo, que obedeçam à direção da burguesia. A repressão policial e militar que se estende numa escala sem precedentes é conseqüência não só da pressão imperialista. Reflete também a traição das classes dominantes desses países ao verdadeiro movimento de libertação nacional.
Os povos somente podem liquidar a exploração e a opressão imperialistas trilhando o caminho da revolução. Esta tem de varrer os principais obstáculos ao progresso e à independência nacional, afastar do Poder as forças reacionárias, pôr à margem os setores conciliadores, liquidar a máquina burocrática, assegurar amplas liberdades para as massas e criar forças armadas populares. Embora levando em conta as particularidades de cada país, a experiência indica que não basta romper formalmente com o imperialismo ou simplesmente fazer-lhe oposição. A dominação prolongada dos monopólios deforma terrivelmente a economia nacional. É necessário realizar alterações radicais no regime econômico e na superestrutura estatal. Ambos estão adaptados à situação de dependência, não servem para a edificação de um regime progressista.
O caminho reformista e pacífico não conduz à total libertação. Geralmente leva ao fracasso o movimento antiimperialista. Exemplos destacados desse fracasso são o Brasil, do período de Goulart, e a Indonésia, da época de Sukarno. Os governos desses países, sob a direção da burguesia reformista, foram derrubados facilmente e substituídos por ditaduras militares fascistas. As correntes que adotam semelhante caminho, quando conseguem alcançar o poder são incapazes de esmagar a contra-revolução, de preparar, política e praticamente, o povo para a resistência democrática, de resolver os problemas básicos do país. Às vezes chegam a nacionalizar certos ramos da economia que se encontram controlados pelos monopólios. Contudo, sem complementar tais nacionalizações com medidas revolucionárias destinadas a modificar a velha estrutura, parcos resultados obtêm. E são submetidas a forte pressão externa, e também interna, exercida através de diferentes canais. Sua conciliação com as forças da reação e do imperialismo provoca um impasse e o aprofundamento da crise econômica, financeira e social, da qual se aproveitam essas forças para desalojar do poder aquelas correntes.
Atualmente, na América Latina, é preciso ter em conta a tática seguida pelo imperialismo norte-americano. Este, quando estão no poder as correntes burguesas nacionalistas, organiza o seu completo esvaziamento político, sua desmoralização e prepara-lhes a derrota. Corta-lhes os créditos, realiza bloqueios econômicos, exige o pagamento em prazos curtos das dívidas contraídas. Cria-lhes, nas condições em que atuam, uma situação insustentável. Mas aos países que lhe abrem as portas, como o Brasil, faz afluir uma torrente de dólares em empréstimos e investimentos diretos, estimulando um tipo de desenvolvimento que lhe é benéfico, e ilude certos setores sociais. Estabelece o contraste entre um e outro país e trata de demonstrar que a única saída é a aliança com o imperialismo.
A direção do movimento antiimperialista
A questão da revolução ou do caminho pacífico está relacionada ao problema da direção do movimento antiimperialista, da força social que pode dirigi-lo com êxito.
A burguesia - e menos ainda os latifundiários - não reúne condições para colocar-se à frente da luta emancipadora e pelo progresso dos países atrasados. Onde o proletariado se ergue como força independente, a burguesia deixa de ser revolucionária. Quando não se alia ao imperialismo, é fundamentalmente reformista. Teme mais a revolução popular do que a opressão estrangeira. Queixa-se, reclama, protesta, vota em algumas ocasiões nas assembléias internacionais contra a orientação do capital financeiro, mas limita-se a medidas de pouco alcance. Há casos em que, ao mesmo tempo que ataca e condena o sistema imperialista, faz-lhe concessões extremamente nocivas aos interesses nacionais.
O governo burguês "nacionalista" do México, por exemplo, pôs em prática, em 1966, o Programa de Industrialização da Fronteira. Segundo esse programa, numa faixa de vinte quilômetros em torno dos limites com os Estados Unidos, as empresas estrangeiras podem criar filiais com 100% do seu capital de origem. A importação de equipamentos, de produtos semi-acabados e matérias primas, desde que sirva à produção de manufaturados totalmente destinados à exportação, está isenta de taxas alfandegárias. Em seis anos, foram aí instaladas 350 fábricas, a grande maioria sob controle norte-americano. Os operários mexicanos que nelas trabalham ganham uma insignificância em relação ao salário pago nas matrizes. Em 1970, levando em conta os encargos sociais, o custo horário de um operário de fábricas idênticas era de US$ 4,26 nos Estados Unidos, contra US$ 0,51 no México.
Apenas o proletariado pode ser o dirigente do movimento antiimperialista. Nenhuma outra classe, na atualidade, tem maior interesse em levar até o fim a luta contra a reação e o imperialismo. Unicamente o proletariado terá condições de imprimir firmeza e conseqüência a esse movimento. Em aliança com os camponeses e agrupando em torno dessa aliança a pequena burguesia urbana e demais setores democráticos e patrióticos da nação, constitui uma força poderosa, apta a destroçar os obstáculos que freiam o progresso e a construir nova vida. A circunstância de que, em muitos países, o proletariado não tenha ainda assumido essa posição, devido à traição do revisionismo e ao longo predomínio do reformismo, não invalida a tese. Mais cedo ou mais tarde, o proletariado romperá com o oportunismo e se colocará à frente das massas populares para levá-las ao triunfo.
Mas o proletariado só cumprirá o papel de vanguarda se for conduzido por seu partido de vanguarda, o Partido Comunista, guiado pela teoria marxista-leninista. Politicamente, é o Partido quem expressa a direção da classe operária. Somente ele, corretamente orientado, traduz os interesses reais, presentes e futuros, dos trabalhadores explorados e oprimidos pelo capitalismo. Sem seu partido autenticamente revolucionário e a ele vinculada, a classe operária é massa de manobra dos demagogos ou simples auxiliar da burguesia. O Partido Comunista é capaz de reunir a experiência e os conhecimentos necessários para dirigir com justeza a luta libertadora.
Não é por acaso que o imperialismo, o social-imperialismo e a reação concentram seus ataques contra os marxistas-leninistas, aos quais perseguem, encarceram e matam. A burguesia convive bem com os revisionistas, marcha de braços dados com eles porque a ajudam a corromper a consciência do proletariado. A campanha de âmbito mundial empreendida contra o marxismo-leninismo e contra os verdadeiros partidos da classe operária visa precisamente a impedir que esta classe cumpra sua missão dirigente na revolução.
Por isso, reforçar os autênticos Partidos Comunistas e envidar esforços para ligá-los estreitamente às massas, apoiá-los e ajudá-los de todas as formas, assim como defender o marxismo-leninismo e desmascarar as teorias oportunistas - é tarefa revolucionária essencial da época presente. Não compreender essa questão ou contorná-la sob o pretexto de ampliar a frente única é cair em posições oportunistas de direita, perder a visão correta da marcha dos acontecimentos históricos.
A direção da classe operária impõe-se, além do mais, porque dela deriva a única justa perspectiva para o movimento antiimperialista.
Perspectiva burguesa ou socialista?
Lênin afirmou ser reacionário buscar soluções para os males do imperialismo noutra coisa que não fosse a conseqüência natural e inevitável de seu desenvolvimento. Depois que o capitalismo chega à fase monopolista, um novo passo adiante no sentido da História leva ao regime socialista. Não existe escala intermediária. O imperialismo - disse o grande mestre e chefe imortal do proletariado - é a ante-sala do socialismo.
É falsa, tanto teórica como politicamente, a perspectiva de uma terceira posição apresentada por certas correntes ao movimento antiimperialista. Corresponde, em certa medida, aos anseios da burguesia dos países atrasados, mas é inviável, reacionária. Sua concretização significaria uma volta à época do capitalismo pré-monopolista.
A oposição da burguesia nacionalista ao imperialismo não visa à liquidação desse sistema, mas à sua "reforma". Quer que os países ricos ajudem os mais pobres a se desenvolver, que os mais poderosos abram seus mercados para a colocação de manufaturados dos mais débeis, que elevem os preços de compra das matérias primas. Almeja que os monopólios permitam a nacionalização de empresas estrangeiras sem tomar represálias, que deixem de intervir na vida dos países fracos. Aspira a que os governos das grandes potências não ameacem nem agridam os povos que buscam sair do seu controle. Em suma, pretende que o imperialismo deixe de ser imperialismo. A alta hierarquia da Igreja católica reflete esse ponto de vista quando lança encíclicas condenando o abismo cada dia maior que separa os países ricos dos mais pobres e apela para que os primeiros de motu proprio auxiliem os segundos.
Vãos e piedosos desejos! Os monopólios constituem o ponto mais alto e final do desenvolvimento do capitalismo e sua natureza é imutável. Enquanto existir, o capital financeiro não se destina a beneficiar os países fracos, a acudir os povos, a melhorar as condições de existência das massas. Seu objetivo é o lucro máximo, a exploração desbragada, a opressão das nações. Para atingir seus propósitos, recorre ao fascismo, às agressões econômicas e às guerras. Arma-se até os dentes, armazena sofisticados engenhos de destruição a fim de ameaçar, exercer chantagem e impor a sua dominação no mundo. Hoje, Estados Unidos e União Soviética arvoram-se em árbitros dos destinos dos povos, estabelecem uma aliança visando a dividir o globo em áreas de sua influência, organizam verdadeiros complôs contra a liberdade e a independência das nações.
É utópico acreditar que os países considerados em vias de desenvolvimento poderão, realizando uma suposta política antiimperialista sob a direção da burguesia, progredir plenamente com a ajuda e ao lado das grandes potências, e chegar a ser realmente soberanos. Reinando o imperialismo, haverá nações fortes e fracas, nações opressoras e oprimidas. Produtos irreversíveis do capitalismo, o monopólio e o capital financeiro não serão suprimidos se não com a derrocada do sistema. As contradições engendradas pelo imperialismo, sempre mais agudas, não serão superadas pela conciliação de seus dois aspectos antagônicos, mas pela revolução violenta.
A verdadeira perspectiva do movimento antiimperialista só pode ser o socialismo. Lênin afirmou que "sem o triunfo sobre o capitalismo é impossível suprimir a opressão nacional e a desigualdade de direitos"; e que "a salvação para as nações dependentes e débeis é a União de Repúblicas Socialistas" (Esboço inicial das teses sobre o problema nacional e colonial). Em seu famoso livro O imperialismo, etapa superior do capitalismo ele demonstrou que a economia capitalista mundial está organizada de tal modo que torna impraticável a completa liberdade das nações e o respeito aos seus direitos fundamentais. Enquanto permanecerem na esfera das relações criadas pelo capital monopolista e estiverem sujeitas às suas draconianas leis objetivas, as nações fracas não conseguirão ser livres para progredir de maneira independente.
Por isso, a classe operária deve conduzir a luta antiimperialista às últimas conseqüências. Repudiando as soluções enganosas, tem o dever de revelar em profundidade o caráter rapace, opressor e agressivo do capital financeiro e desmascarar incessantemente a política das grandes potências, particularmente dos Estados Unidos e da União Soviética. Pode aliar-se em questões concretas, por período menor ou maior, à burguesia nacionalista mas, não abdicando da crítica aos seus métodos e propósitos, visando sempre a reforçar o caminho revolucionário.
O pequeno desenvolvimento das forças produtivas não constitui obstáculo ao avanço da revolução, desde que a classe operária a dirija com firmeza, aplicando uma política concorde com a realidade concreta do país. O exemplo da Albânia é bastante elucidativo e convincente. Apesar de seu grande atraso, este país não teve de passar por nenhuma fase intermediária depois de levar a termo a primeira etapa do movimento revolucionário. Sob a direção do proletariado e do seu partido de vanguarda, a revolução popular, democrática e antiimperialista, uma vez vitoriosa, evoluiu normalmente para um regime socialista. E dessa forma garantiu a independência nacional, possibilitou a conquista de enormes êxitos nos campos econômico, político e social, assegurou o crescente bem-estar das massas - objetivo supremo da luta revolucionária.
Amadurece cada vez mais a revolução
A direção da classe operária e a perspectiva socialista não devem, no entanto, ser confundidas com posições aventureiras ou sectárias. A revolução democrática e antiimperialista é de natureza diversa da socialista. Sua realização demanda a criação de uma ampla frente abarcando os operários, os camponeses, a pequena burguesia, a intelectualidade progressista, a parte da burguesia não ligada ao imperialismo e outros setores patrióticos. Seu programa propõe-se a alcançar a verdadeira independência nacional, a solução do problema agrário, a liberdade, o progresso e a cultura. Seus métodos de luta vão das greves e manifestações de rua às ações armadas. A guerra popular é o caminho seguro da vitória.
Essa revolução está em marcha nos países dependentes, coloniais e semicoloniais e nada poderá detê-la. Apesar dos esforços do imperialismo e do social-imperialismo para esmagá-lo, da disseminação de falsas teorias e da atividade dos reformistas, o movimento revolucionário avança. A dupla opressão - a externa e a interna - agrava seriamente a situação das grandes massas, aguça e precipita a crise revolucionária, impele os povos para posições radicais. Em tempo algum o Planeta apresentou um quadro político tão convulsionado.
Surgem, em massa, exemplos magníficos de heroísmo e de espírito de sacrifício. O Vietnã, o Laos e o Camboja comoveram o mundo com sua bravura legendária na guerra de resistência ao imperialismo norte-americano. As ações armadas espraiam-se por todos os continentes. Há guerrilhas em Angola, Guiné Bissau e Moçambique; na Rodésia e na Namíbia; na Indonésia, Tailândia, Malásia, Birmânia, Filipinas; no Golfo Pérsico e nas terras ocupadas por Israel; na Irlanda do Norte. E também na Colômbia, Guatemala, Venezuela, México, Brasil. Tais guerrilhas nem sempre são poderosas. Às vezes estão dando os primeiros passos. Mas representam o espírito de revolta dos povos. São focos do grande incêndio que há de modificar por completo a fisionomia do globo terrestre. Juntamente com a luta armada, irrompem combativos movimentos de massas contra o imperialismo e a reação que mobilizam gigantescas forças populares. Ainda que em muitos lugares boa parte das massas esteja sob a influência da burguesia, esses movimentos constituem verdadeiras explosões revolucionárias. O nível das lutas eleva-se mais e mais, o anseio da revolução vai se tornando um sentimento generalizado e irreprimível dos povos.
O desenvolvimento exitoso dessa luta exige uma tática ampla e flexível que tenha em conta a correlação de forças nacionais e internacionais em cada momento, o poderio do inimigo e sua capacidade de manobra, o estado de espírito das massas e sua passagem para o campo da revolução, que assegure aliados, mesmo temporários, às correntes progressistas. Reclama uma tática combativa, como assinalou com plena razão o camarada Enver Hoxha, que ajude, cada dia e cada hora, a concretização da estratégia revolucionária e eleve constantemente a consciência política das massas.
Do ponto de vista político é falso pôr um sinal de igualdade entre um governo que permite determinadas liberdades democráticas e toma medidas restritivas ao imperialismo e uma ditadura fascista que nega os mais elementares direitos do povo e favorece os monopólios estrangeiros. Quando o capitalismo se decompõe sempre mais e a burguesia restringe incessantemente a vida democrática, a defesa da liberdade e da independência nacional adquire enorme significação - é uma grande bandeira nas mãos das correntes populares. O movimento revolucionário não pode concordar com a tese de que as liberdades democráticas constituem um estorvo e um regime representativo é pior do que uma ditadura aberta. Opõe-se firmemente aos golpes militares e à implantação de regimes ditatoriais, mobiliza as massas para defender os direitos democráticos e compreende que a existência destes facilita a luta antiimperialista.
Também não se deve colocar à margem da vida política em curso nos países onde há governos reformistas, pois para convencer as massas da justeza das posições revolucionárias não basta criticar a orientação, denunciar a inconseqüência e revelar o caráter conciliador desses governos. Incumbe-lhes disputar na ação política cotidiana o apoio das massas, ajudá-las a fazer sua própria experiência e prepará-las em todos os terrenos para enfrentar a violência contra-revolucionária com a violência revolucionária.
O movimento antiimperialista não avançará sem desmascarar o oportunismo de direita e o de "esquerda". Lênin descobriu os laços que unem o imperialismo ao oportunismo. Mostrou que na medida em que se intensifica a luta das potências imperialistas pelo domínio do mundo se reforça a tendência oportunista numa parte da classe operária, corrompida pelas propinas do capital financeiro. Daí ter concluído que a luta contra o imperialismo desligada do combate ao oportunismo é falsa, vazia. Os revisionistas contemporâneos são agentes da burguesia no movimento operário. Pregam o reformismo, consideram possível alcançar a verdadeira independência e o progresso social por meios pacíficos, parlamentares, pela restrição paulatina da influência dos imperialistas e das forças mais reacionárias. Difundem ilusões sobre o pseudo antiimperialismo da União Soviética. Tratam de subordinar a luta dos povos oprimidos aos planos do social-imperialismo soviético, tão voraz quanto o norte-americano. Os revisionistas renegaram a revolução, traem a luta emancipadora. Também são profundamente nocivos à causa revolucionária os grupos trotsquistas, com sua concepção ultra-esquerdista, negadora da realidade e das etapas necessárias da revolução, com seus métodos de ação aventureiros, desvinculados das massas. Eles contribuem para o malogro das forças populares e auxiliam, objetivamente, o imperialismo e a reação.
Tem brilhante futuro a grande luta democrática e libertadora que se desenrola em escala mundial. Vivemos na época histórica em que o imperialismo tem seus dias contados e a revolução e o socialismo acercam-se do triunfo. Os povos oprimidos conquistarão a vitória se não seguirem a trilha enganosa do reformismo burguês, se não alimentarem ilusões em governos reacionários com disfarces liberais, se se unirem estreitamente ao movimento revolucionário proletário mundial.
A bandeira da emancipação será levada adiante pelas forças sociais e políticas que querem efetivamente a revolução. E a estrela polar que ilumina sua rota gloriosa é o marxismo-leninismo.
(Documento do Comitê Central do PCdoB, divulgado em julho de 1973.)
A questão da frente única, dos métodos, da direção e das perspectivas da luta antiimperialista adquire importância cada vez maior. É problema fundamental para os revolucionários de todo o mundo. Nunca, como hoje, foi tão veemente a condenação do sistema que transformou um punhado de países ricos e altamente industrializados em exploradores e opressores da maioria da população do globo. Pelos cinco continentes, erguem-se protestos contra a ação predatória e agressiva do capital monopolista. O desejo de progredir, de viver em liberdade, de sacudir o jugo estrangeiro e salvaguardar os princípios de soberania e independência apoderou-se de muitas centenas de milhões de seres humanos. A luta antiimperialista converteu-se num dos fenômenos mais relevantes da época contemporânea.
O Brasil, e em geral a América Latina, sofre, desde o início do século, desenfreada espoliação dos trustes internacionais. Suas riquezas e boa parte do trabalho de seus filhos revertem-se em benefício de poderosas oligarquias financeiras, especialmente norte-americanas. O atraso, a ignorância, a pobreza de mais de 80% de seus habitantes, assim como a persistente reação política, são conseqüência, em larga medida, da dominação dos monopólios. As massas populares exprimem incessantemente sua inconformidade com tal situação e manifestam ardente aspiração por se libertar.
Em torno do desenvolvimento da luta antiimperialista surgem diferentes concepções. Os oportunistas deturpam seu verdadeiro sentido, enganam as massas com soluções ilusórias e apresentam um quadro fictício da realidade. Difunde-se a idéia de que o imperialismo, debilitado após a II Guerra Mundial, vai perdendo posição após posição, reduzindo, por conseguinte, o campo de atividade e o volume de sua exploração. Pouco a pouco, os povos estariam se libertando da dominação estrangeira por meios pacíficos e construindo uma vida nova com liberdade e independência. Indica-se o exemplo de países do chamado Terceiro Mundo como prova de a burguesia, e até mesmo latifundiários, ser capaz de dirigir conseqüentemente o movimento de libertação nacional. Unindo-se num bloco independente - dizem - os países débeis, sob a direção dessas forças, conseguirão desenvolver-se plenamente e opor-se com decisão aos potentes monopólios. De semelhantes raciocínios desaparecem as diferenças de regimes sociais, perdem sua razão de ser a luta de classes, a revolução, a hegemonia do proletariado. O combate atual contra o imperialismo se limitaria a uma contenda genérica entre países atrasados, "em vias de desenvolvimento", e países ricos. Também a burguesia nacional na América Latina dá a sua versão sobre o processo histórico em curso, procurando camuflar o caráter do regime que sustenta. Salvador Allende afirma haver no Chile um sistema "em marcha para o socialismo". O general Alvarado declara que o Peru "superará todas as dificuldades sem apelar para o capitalismo ou o comunismo". E Perón enfatiza que a Argentina não se voltará "nem para o capitalismo nem para o coletivismo". A Igreja Católica, igualmente, trata de aparecer como corrente que pugna por uma sociedade mais humana, "nem capitalista nem totalitária".
Essas idéias não são propriamente novas. Há muito o renegado Tito defende a tese do não-alinhamento, apresentado como terceira posição entre o capitalismo e o socialismo. Kruschev, traidor da revolução, elaborou uma pretensa via não-capitalista para os países pouco desenvolvidos. Entre nós, durante muito tempo, o revisionista Prestes e seus seguidores impingiram a opinião de que o atual Estado brasileiro e suas Forças Armadas estariam se democratizando gradativamente, tornando viável o caminho das "soluções positivas" e dos sucessivos governos burgueses nacionalistas para tornar o Brasil independente e próspero.
A vida demonstra a falsidade de tais conceitos. Eles constituem perigosas armadilhas contra os povos, sobretudo quando os imperialistas norte-americanos e os social-imperialistas soviéticos se esforçam por disseminar ilusões numa hipotética era de paz e de concórdia internacional, ao mesmo tempo em que concertam alianças contra-revolucionárias para debilitar e esmagar a revolução em qualquer parte do mundo.
Intensifica-se a exploração imperialista
Diminuiu ou tende a diminuir a exploração do capital financeiro internacional? Os fatos respondem negativamente. Embora o imperialismo tenha sofrido sérios golpes e se ache engolfado numa crise geral, continua exercendo sua dominação implacável sobre vastas áreas do globo terrestre. Ocorreram, sem dúvida, modificações quanto à forma de seu domínio. As colônias do velho tipo quase desapareceram. Restam poucas, pois a maior parte obteve autonomia formal neste último quarto de século. Atualmente há o predomínio de países dotados de certa independência política. Nem por isso o imperialismo deixou de explorar ferozmente os povos. "O capital financeiro - escreveu Lênin - é uma força tão considerável, tão decisiva em todas as relações econômicas e internacionais, que é capaz de subordinar, e de fato subordina, até mesmo os estados que gozam de uma independência política completa". (O imperialismo, etapa superior do capitalismo)
Basta examinar a situação atual dessas relações para ver a imensa maioria das nações subjugada, de uma ou de outra maneira, por países ricos e poderosos. O antigo colonialismo vai sendo substituído pelo neocolonialismo e a exploração imperialista continua a ser praticada de modo mais racionalizado e tão ou mais intensamente que antes. Sob a influência do capital financeiro, algumas nações que haviam ingressado no caminho do socialismo voltaram a integrar-se na senda do capitalismo e sofreram mudanças em suas posições. A União Soviética é agora uma superpotência imperialista que converteu em satélites países da Europa Central e Oriental.
Devido ao controle que os monopólios realizam no mercado mundial, caem sempre mais os preços das matérias primas e os dos produtos de exportação dos países dependentes enquanto se elevam os dos bens por eles importados. A inversão de capitais monopolistas no exterior cresce de ano para ano. Estima-se em 180 bilhões de dólares os ativos dos trustes internacionais, que operam fora de suas fronteiras, carreando somas fabulosas dos países atrasados para as grandes metrópoles financeiras.
Desse total, a metade pertence aos Estados Unidos. O valor contábil dos investimentos diretos norte-americanos no estrangeiro elevou-se de 32 bilhões de dólares, em 1959, para 90 bilhões, em 1971. Isto sem adicionar os 20 bilhões provenientes de reinvestimento de lucros, numa média de 1,5 bilhão anual. Grandes bancos dominam o mercado financeiro. Os empréstimos governamentais e bancários concedidos pelos imperialistas transformam a maior parte da população da Terra em devedora e vassala das grandes potências. Um relatório do Tribunal de Contas do governo dos Estados Unidos, recentemente publicado, afirma que "oitenta dos países em desenvolvimento haviam acumulado até dezembro de 1970, mais de 66 bilhões de dólares de dívida externa". O pagamento de juros e amortizações, diz o relatório, "aumentou perto de 6 bilhões de dólares", acrescentando ainda que "é de se esperar que esse tipo de pagamento continue crescendo". O monopólio prossegue sua marcha avassaladora. Trustes gigantescos, as empresas chamadas multinacionais, já participam de 15% do Produto Bruto Mundial. Calcula-se que, na próxima década, 300 dessas macro-empresas estarão produzindo mais da metade das mercadorias e serviços de todo o mundo. As companhias multinacionais, sob controle direto das grandes potências, estão se tornando poderosas forças que se sobrepõem aos estados fracos. O banqueiro norte-americano George Bell, que já foi subsecretário de governo em Washington, escreveu num ensaio sobre a Sociedade Anônima de âmbito universal: "Como pode um governo nacional, com qualquer dose de confiança, fazer um plano econômico, se uma diretoria que se reúne a cinco mil milhas de distância pode, alterando seu padrão de compra e produção, afetar de maneira importante a vida econômica do país?".
Nestes últimos anos, em virtude da oposição nacionalista crescente, os trustes vêm adotando o método de associação com os capitais de outros países ou dos lugares onde se vão fixar. Na América Latina, as empresas norte-americanas e japonesas, principalmente, estão aceitando menos de 100% da posse da propriedade. Consideram-se mais seguras e melhor aquinhoadas quando se unem em certa medida a capitais nacionais.
Assim, é evidente que não se restringiram o campo de atividade e os negócios lucrativos do imperialismo no mundo. Modifica-se a forma, mas permanece intacto o conteúdo de sua dominação, cada vez mais opressiva e espoliadora.
Precisamente porque se intensificaram a espoliação e o domínio dos países atrasados pelos mais ricos, avoluma-se a oposição ao imperialismo. Aprofunda-se a contradição entre dominadores e dominados, entre opressores e oprimidos, a revolução popular, nacional e democrática coloca-se na ordem-do-dia. As nações débeis querem progredir, liquidar o subdesenvolvimento, afirmar-se soberanamente, mas encontram as barreiras levantadas pelo capital financeiro. Brutalmente sacrificadas, as grandes massas vêem o resultado de seu trabalho e as riquezas do país passar às mãos dos trustes onipotentes. Sua consciência política se eleva e se traduz no vigoroso impulso que toma a luta de libertação nacional.
Frente única nacional e frente única democrática e antiimperialista
Uma particularidade do atual movimento antiimperialista é que ele se desenrola preponderantemente nos países dependentes, ao contrário de períodos anteriores quando se desenvolvia fundamentalmente nas colônias e semicolônias. Antes, havia mais lugar para a Frente Única Nacional. Agora, impõe-se a Frente Democrática e Antiimperialista. Constitui grave erro superestimar a idéia de uma frente única global, abrangendo todas as forças sociais dos países fracos, sem considerar o aprofundamento das contradições internas e a ligação estreita de boa parte de suas classes dominantes ao imperialismo. Objetivamente, todos os países dependentes ou semicoloniais têm os mesmos problemas a resolver: desembaraçar-se da exploração estrangeira, liquidar a estrutura econômica retrógrada na qual esta exploração assenta e implantar a democracia para as massas. Mas a realização desta obra histórica, indiscutivelmente de conteúdo burguês (pois se destina a solucionar tarefas nacionais e democráticas e não socialistas), cabe às forças revolucionárias da sociedade.
Diferentemente das colônias, em que a nação ou quase toda a nação participa da luta emancipacionista e durante a qual não se destacam muito os interesses contraditórios internos, nos países em que já foi formado o Estado nacional, o movimento antiimperialista não mais reúne a unanimidade da nação e, no seu decurso, intensifica-se a luta de classes, sobretudo onde o capitalismo tem maior penetração e onde existe forte concentração da propriedade agrícola. Os latifundiários servem de apoio aos monopólios que são, além de compradores de matérias primas e produtos agropecuários de exportação, aliados no esmagamento das revoltas de camponeses sem terra. Uma parte da burguesia se junta aos opressores e os auxilia como "testa-de-ferro" na exploração do país ou como sócio menor em empreendimentos que realizam. Outra parte manifesta-se contrária ao imperialismo, mas preconiza no fundamental soluções reformistas, de compromisso com os imperialistas e a reação interna. Os elementos revolucionários da sociedade, aqueles que se opõem decididamente à espoliação estrangeira e querem o progresso social, os que melhor refletem a contradição que se aprofunda entre as nações atrasadas e as potências capitalistas são os operários, os camponeses, a pequena burguesia urbana e, em certa medida, a média burguesia. Representam de 85 a 95% da população. E para conseguir seus objetivos devem unir-se numa Frente Democrática e Antiimperialista.
No Brasil, por exemplo, os latifundiários e boa parte da grande burguesia se entrosam com os imperialistas e formam com eles um bloco voltado contra os interesses básicos da nação. Este bloco tende a se reforçar ainda mais porque neste último decênio se acentuou a tendência entre a grande burguesia para se associar ao capital alienígena. São numerosos, atualmente, os empresários brasileiros que, de um modo ou de outro, ligaram-se aos capitalistas do exterior. O governo de Castello Branco, instalado com o golpe de 1964, e, destacadamente, o de Garrastazu Médici, revelaram-se como a expressão mais acabada dessa aliança antinacional e antipopular. Sua política econômico-financeira tem como viga mestra o capital que vem de fora e, através de uma brutal exploração dos trabalhadores, conduz à concentração de rendas em poder de um pequeno grupo. Em virtude dessa orientação, o imperialismo domina a economia do país, apossa-se de seus recursos naturais, obtém lucros astronômicos. O Brasil, ao contrário do que alardeiam os corifeus do regime militar, torna-se cada vez mais dependente. Sua dívida externa já ultrapassa a cifra dos dez bilhões de dólares. (1) O desenvolvimento capitalista se faz em benefício único de trustes e setores a eles associados. Os operários têm seus salários reais diminuídos, os camponeses encontram-se em miséria ainda maior, a pequena burguesia urbana vê suas dificuldades aumentadas. Os pequenos e médios industriais e comerciantes estão indo à falência e são esmagados pela tremenda carga dos impostos e pela concorrência dos mais fortes.
Também a parte da grande burguesia não ligada ao imperialismo é afetada por essa situação. Não consegue expandir seus negócios, é forçada a ceder terreno às iniciativas do capital mais poderoso. Em tais circunstâncias, é natural que o alvo da luta antiimperialista se volte não apenas contra os monopólios estrangeiros mas igualmente contra as forças da reação interna, contra a ditadura militar que representa os interesses conjugados dos monopolistas e dos reacionários brasileiros.
Nos países que recentemente alcançaram a independência e onde o conjunto da população se opõe ao colonialismo e quer garantir sua autonomia, ainda é possível, em determinada medida, a Frente Única Nacional, como ocorre na África. Neles a luta se centraliza contra a volta ao passado de opróbrio e contra o racismo que significa a preponderância dos brancos colonialistas. Mas também no Continente africano há muitos países onde a luta antiimperialista não pode reunir a unanimidade da nação. Uma parcela, que em geral se encontra no poder, está ao lado do imperialismo ou com ele concilia. Além disso, o atraso da África tem como causa não só o domínio estrangeiro mas também a tirania feudal exercida sobre as grandes massas de sua população.
Revolução ou caminho pacífico?
Seria incorreto identificar o verdadeiro movimento democrático e antiimperialista à política dos governos de países dependentes e semicoloniais, partindo de certas posições contrárias aos monopólios adotadas por esses governos. Em alguns casos essa identidade pode ocorrer, mas não é a regra. Se se admite tal incongruência, abandona-se a idéia da revolução e a frente única passa a ser tão ampla que perde suas características, incluindo forças sumamente reacionárias.
É significativo o fato de prevalecer nos países atrasados regimes políticos antipopulares. São poucos aqueles onde o povo desfruta de liberdades democráticas. Cada vez mais, as Forças Armadas se convertem numa espécie de novos partidos políticos e implantam ferozes ditaduras. No Brasil, Paraguai, Bolívia, Guatemala, Nicarágua, Haiti, Indonésia, Tailândia, Vietnã do Sul, Coréia do Sul, Filipinas, Espanha, Portugal, Grécia, Turquia (2) vigoram sistemas fascistas ou fascistizantes. Inúmeros países da África, da Ásia e do Oriente Médio são governados por déspotas. Em toda parte, os patriotas são perseguidos, encarcerados ou assassinados, os movimentos de massas, cruelmente reprimidos. Mesmo onde há relativa liberdade, os governantes opõem-se por todos os meios às organizações revolucionárias, só admitem lutas que se enquadrem no âmbito do reformismo, que obedeçam à direção da burguesia. A repressão policial e militar que se estende numa escala sem precedentes é conseqüência não só da pressão imperialista. Reflete também a traição das classes dominantes desses países ao verdadeiro movimento de libertação nacional.
Os povos somente podem liquidar a exploração e a opressão imperialistas trilhando o caminho da revolução. Esta tem de varrer os principais obstáculos ao progresso e à independência nacional, afastar do Poder as forças reacionárias, pôr à margem os setores conciliadores, liquidar a máquina burocrática, assegurar amplas liberdades para as massas e criar forças armadas populares. Embora levando em conta as particularidades de cada país, a experiência indica que não basta romper formalmente com o imperialismo ou simplesmente fazer-lhe oposição. A dominação prolongada dos monopólios deforma terrivelmente a economia nacional. É necessário realizar alterações radicais no regime econômico e na superestrutura estatal. Ambos estão adaptados à situação de dependência, não servem para a edificação de um regime progressista.
O caminho reformista e pacífico não conduz à total libertação. Geralmente leva ao fracasso o movimento antiimperialista. Exemplos destacados desse fracasso são o Brasil, do período de Goulart, e a Indonésia, da época de Sukarno. Os governos desses países, sob a direção da burguesia reformista, foram derrubados facilmente e substituídos por ditaduras militares fascistas. As correntes que adotam semelhante caminho, quando conseguem alcançar o poder são incapazes de esmagar a contra-revolução, de preparar, política e praticamente, o povo para a resistência democrática, de resolver os problemas básicos do país. Às vezes chegam a nacionalizar certos ramos da economia que se encontram controlados pelos monopólios. Contudo, sem complementar tais nacionalizações com medidas revolucionárias destinadas a modificar a velha estrutura, parcos resultados obtêm. E são submetidas a forte pressão externa, e também interna, exercida através de diferentes canais. Sua conciliação com as forças da reação e do imperialismo provoca um impasse e o aprofundamento da crise econômica, financeira e social, da qual se aproveitam essas forças para desalojar do poder aquelas correntes.
Atualmente, na América Latina, é preciso ter em conta a tática seguida pelo imperialismo norte-americano. Este, quando estão no poder as correntes burguesas nacionalistas, organiza o seu completo esvaziamento político, sua desmoralização e prepara-lhes a derrota. Corta-lhes os créditos, realiza bloqueios econômicos, exige o pagamento em prazos curtos das dívidas contraídas. Cria-lhes, nas condições em que atuam, uma situação insustentável. Mas aos países que lhe abrem as portas, como o Brasil, faz afluir uma torrente de dólares em empréstimos e investimentos diretos, estimulando um tipo de desenvolvimento que lhe é benéfico, e ilude certos setores sociais. Estabelece o contraste entre um e outro país e trata de demonstrar que a única saída é a aliança com o imperialismo.
A direção do movimento antiimperialista
A questão da revolução ou do caminho pacífico está relacionada ao problema da direção do movimento antiimperialista, da força social que pode dirigi-lo com êxito.
A burguesia - e menos ainda os latifundiários - não reúne condições para colocar-se à frente da luta emancipadora e pelo progresso dos países atrasados. Onde o proletariado se ergue como força independente, a burguesia deixa de ser revolucionária. Quando não se alia ao imperialismo, é fundamentalmente reformista. Teme mais a revolução popular do que a opressão estrangeira. Queixa-se, reclama, protesta, vota em algumas ocasiões nas assembléias internacionais contra a orientação do capital financeiro, mas limita-se a medidas de pouco alcance. Há casos em que, ao mesmo tempo que ataca e condena o sistema imperialista, faz-lhe concessões extremamente nocivas aos interesses nacionais.
O governo burguês "nacionalista" do México, por exemplo, pôs em prática, em 1966, o Programa de Industrialização da Fronteira. Segundo esse programa, numa faixa de vinte quilômetros em torno dos limites com os Estados Unidos, as empresas estrangeiras podem criar filiais com 100% do seu capital de origem. A importação de equipamentos, de produtos semi-acabados e matérias primas, desde que sirva à produção de manufaturados totalmente destinados à exportação, está isenta de taxas alfandegárias. Em seis anos, foram aí instaladas 350 fábricas, a grande maioria sob controle norte-americano. Os operários mexicanos que nelas trabalham ganham uma insignificância em relação ao salário pago nas matrizes. Em 1970, levando em conta os encargos sociais, o custo horário de um operário de fábricas idênticas era de US$ 4,26 nos Estados Unidos, contra US$ 0,51 no México.
Apenas o proletariado pode ser o dirigente do movimento antiimperialista. Nenhuma outra classe, na atualidade, tem maior interesse em levar até o fim a luta contra a reação e o imperialismo. Unicamente o proletariado terá condições de imprimir firmeza e conseqüência a esse movimento. Em aliança com os camponeses e agrupando em torno dessa aliança a pequena burguesia urbana e demais setores democráticos e patrióticos da nação, constitui uma força poderosa, apta a destroçar os obstáculos que freiam o progresso e a construir nova vida. A circunstância de que, em muitos países, o proletariado não tenha ainda assumido essa posição, devido à traição do revisionismo e ao longo predomínio do reformismo, não invalida a tese. Mais cedo ou mais tarde, o proletariado romperá com o oportunismo e se colocará à frente das massas populares para levá-las ao triunfo.
Mas o proletariado só cumprirá o papel de vanguarda se for conduzido por seu partido de vanguarda, o Partido Comunista, guiado pela teoria marxista-leninista. Politicamente, é o Partido quem expressa a direção da classe operária. Somente ele, corretamente orientado, traduz os interesses reais, presentes e futuros, dos trabalhadores explorados e oprimidos pelo capitalismo. Sem seu partido autenticamente revolucionário e a ele vinculada, a classe operária é massa de manobra dos demagogos ou simples auxiliar da burguesia. O Partido Comunista é capaz de reunir a experiência e os conhecimentos necessários para dirigir com justeza a luta libertadora.
Não é por acaso que o imperialismo, o social-imperialismo e a reação concentram seus ataques contra os marxistas-leninistas, aos quais perseguem, encarceram e matam. A burguesia convive bem com os revisionistas, marcha de braços dados com eles porque a ajudam a corromper a consciência do proletariado. A campanha de âmbito mundial empreendida contra o marxismo-leninismo e contra os verdadeiros partidos da classe operária visa precisamente a impedir que esta classe cumpra sua missão dirigente na revolução.
Por isso, reforçar os autênticos Partidos Comunistas e envidar esforços para ligá-los estreitamente às massas, apoiá-los e ajudá-los de todas as formas, assim como defender o marxismo-leninismo e desmascarar as teorias oportunistas - é tarefa revolucionária essencial da época presente. Não compreender essa questão ou contorná-la sob o pretexto de ampliar a frente única é cair em posições oportunistas de direita, perder a visão correta da marcha dos acontecimentos históricos.
A direção da classe operária impõe-se, além do mais, porque dela deriva a única justa perspectiva para o movimento antiimperialista.
Perspectiva burguesa ou socialista?
Lênin afirmou ser reacionário buscar soluções para os males do imperialismo noutra coisa que não fosse a conseqüência natural e inevitável de seu desenvolvimento. Depois que o capitalismo chega à fase monopolista, um novo passo adiante no sentido da História leva ao regime socialista. Não existe escala intermediária. O imperialismo - disse o grande mestre e chefe imortal do proletariado - é a ante-sala do socialismo.
É falsa, tanto teórica como politicamente, a perspectiva de uma terceira posição apresentada por certas correntes ao movimento antiimperialista. Corresponde, em certa medida, aos anseios da burguesia dos países atrasados, mas é inviável, reacionária. Sua concretização significaria uma volta à época do capitalismo pré-monopolista.
A oposição da burguesia nacionalista ao imperialismo não visa à liquidação desse sistema, mas à sua "reforma". Quer que os países ricos ajudem os mais pobres a se desenvolver, que os mais poderosos abram seus mercados para a colocação de manufaturados dos mais débeis, que elevem os preços de compra das matérias primas. Almeja que os monopólios permitam a nacionalização de empresas estrangeiras sem tomar represálias, que deixem de intervir na vida dos países fracos. Aspira a que os governos das grandes potências não ameacem nem agridam os povos que buscam sair do seu controle. Em suma, pretende que o imperialismo deixe de ser imperialismo. A alta hierarquia da Igreja católica reflete esse ponto de vista quando lança encíclicas condenando o abismo cada dia maior que separa os países ricos dos mais pobres e apela para que os primeiros de motu proprio auxiliem os segundos.
Vãos e piedosos desejos! Os monopólios constituem o ponto mais alto e final do desenvolvimento do capitalismo e sua natureza é imutável. Enquanto existir, o capital financeiro não se destina a beneficiar os países fracos, a acudir os povos, a melhorar as condições de existência das massas. Seu objetivo é o lucro máximo, a exploração desbragada, a opressão das nações. Para atingir seus propósitos, recorre ao fascismo, às agressões econômicas e às guerras. Arma-se até os dentes, armazena sofisticados engenhos de destruição a fim de ameaçar, exercer chantagem e impor a sua dominação no mundo. Hoje, Estados Unidos e União Soviética arvoram-se em árbitros dos destinos dos povos, estabelecem uma aliança visando a dividir o globo em áreas de sua influência, organizam verdadeiros complôs contra a liberdade e a independência das nações.
É utópico acreditar que os países considerados em vias de desenvolvimento poderão, realizando uma suposta política antiimperialista sob a direção da burguesia, progredir plenamente com a ajuda e ao lado das grandes potências, e chegar a ser realmente soberanos. Reinando o imperialismo, haverá nações fortes e fracas, nações opressoras e oprimidas. Produtos irreversíveis do capitalismo, o monopólio e o capital financeiro não serão suprimidos se não com a derrocada do sistema. As contradições engendradas pelo imperialismo, sempre mais agudas, não serão superadas pela conciliação de seus dois aspectos antagônicos, mas pela revolução violenta.
A verdadeira perspectiva do movimento antiimperialista só pode ser o socialismo. Lênin afirmou que "sem o triunfo sobre o capitalismo é impossível suprimir a opressão nacional e a desigualdade de direitos"; e que "a salvação para as nações dependentes e débeis é a União de Repúblicas Socialistas" (Esboço inicial das teses sobre o problema nacional e colonial). Em seu famoso livro O imperialismo, etapa superior do capitalismo ele demonstrou que a economia capitalista mundial está organizada de tal modo que torna impraticável a completa liberdade das nações e o respeito aos seus direitos fundamentais. Enquanto permanecerem na esfera das relações criadas pelo capital monopolista e estiverem sujeitas às suas draconianas leis objetivas, as nações fracas não conseguirão ser livres para progredir de maneira independente.
Por isso, a classe operária deve conduzir a luta antiimperialista às últimas conseqüências. Repudiando as soluções enganosas, tem o dever de revelar em profundidade o caráter rapace, opressor e agressivo do capital financeiro e desmascarar incessantemente a política das grandes potências, particularmente dos Estados Unidos e da União Soviética. Pode aliar-se em questões concretas, por período menor ou maior, à burguesia nacionalista mas, não abdicando da crítica aos seus métodos e propósitos, visando sempre a reforçar o caminho revolucionário.
O pequeno desenvolvimento das forças produtivas não constitui obstáculo ao avanço da revolução, desde que a classe operária a dirija com firmeza, aplicando uma política concorde com a realidade concreta do país. O exemplo da Albânia é bastante elucidativo e convincente. Apesar de seu grande atraso, este país não teve de passar por nenhuma fase intermediária depois de levar a termo a primeira etapa do movimento revolucionário. Sob a direção do proletariado e do seu partido de vanguarda, a revolução popular, democrática e antiimperialista, uma vez vitoriosa, evoluiu normalmente para um regime socialista. E dessa forma garantiu a independência nacional, possibilitou a conquista de enormes êxitos nos campos econômico, político e social, assegurou o crescente bem-estar das massas - objetivo supremo da luta revolucionária.
Amadurece cada vez mais a revolução
A direção da classe operária e a perspectiva socialista não devem, no entanto, ser confundidas com posições aventureiras ou sectárias. A revolução democrática e antiimperialista é de natureza diversa da socialista. Sua realização demanda a criação de uma ampla frente abarcando os operários, os camponeses, a pequena burguesia, a intelectualidade progressista, a parte da burguesia não ligada ao imperialismo e outros setores patrióticos. Seu programa propõe-se a alcançar a verdadeira independência nacional, a solução do problema agrário, a liberdade, o progresso e a cultura. Seus métodos de luta vão das greves e manifestações de rua às ações armadas. A guerra popular é o caminho seguro da vitória.
Essa revolução está em marcha nos países dependentes, coloniais e semicoloniais e nada poderá detê-la. Apesar dos esforços do imperialismo e do social-imperialismo para esmagá-lo, da disseminação de falsas teorias e da atividade dos reformistas, o movimento revolucionário avança. A dupla opressão - a externa e a interna - agrava seriamente a situação das grandes massas, aguça e precipita a crise revolucionária, impele os povos para posições radicais. Em tempo algum o Planeta apresentou um quadro político tão convulsionado.
Surgem, em massa, exemplos magníficos de heroísmo e de espírito de sacrifício. O Vietnã, o Laos e o Camboja comoveram o mundo com sua bravura legendária na guerra de resistência ao imperialismo norte-americano. As ações armadas espraiam-se por todos os continentes. Há guerrilhas em Angola, Guiné Bissau e Moçambique; na Rodésia e na Namíbia; na Indonésia, Tailândia, Malásia, Birmânia, Filipinas; no Golfo Pérsico e nas terras ocupadas por Israel; na Irlanda do Norte. E também na Colômbia, Guatemala, Venezuela, México, Brasil. Tais guerrilhas nem sempre são poderosas. Às vezes estão dando os primeiros passos. Mas representam o espírito de revolta dos povos. São focos do grande incêndio que há de modificar por completo a fisionomia do globo terrestre. Juntamente com a luta armada, irrompem combativos movimentos de massas contra o imperialismo e a reação que mobilizam gigantescas forças populares. Ainda que em muitos lugares boa parte das massas esteja sob a influência da burguesia, esses movimentos constituem verdadeiras explosões revolucionárias. O nível das lutas eleva-se mais e mais, o anseio da revolução vai se tornando um sentimento generalizado e irreprimível dos povos.
O desenvolvimento exitoso dessa luta exige uma tática ampla e flexível que tenha em conta a correlação de forças nacionais e internacionais em cada momento, o poderio do inimigo e sua capacidade de manobra, o estado de espírito das massas e sua passagem para o campo da revolução, que assegure aliados, mesmo temporários, às correntes progressistas. Reclama uma tática combativa, como assinalou com plena razão o camarada Enver Hoxha, que ajude, cada dia e cada hora, a concretização da estratégia revolucionária e eleve constantemente a consciência política das massas.
Do ponto de vista político é falso pôr um sinal de igualdade entre um governo que permite determinadas liberdades democráticas e toma medidas restritivas ao imperialismo e uma ditadura fascista que nega os mais elementares direitos do povo e favorece os monopólios estrangeiros. Quando o capitalismo se decompõe sempre mais e a burguesia restringe incessantemente a vida democrática, a defesa da liberdade e da independência nacional adquire enorme significação - é uma grande bandeira nas mãos das correntes populares. O movimento revolucionário não pode concordar com a tese de que as liberdades democráticas constituem um estorvo e um regime representativo é pior do que uma ditadura aberta. Opõe-se firmemente aos golpes militares e à implantação de regimes ditatoriais, mobiliza as massas para defender os direitos democráticos e compreende que a existência destes facilita a luta antiimperialista.
Também não se deve colocar à margem da vida política em curso nos países onde há governos reformistas, pois para convencer as massas da justeza das posições revolucionárias não basta criticar a orientação, denunciar a inconseqüência e revelar o caráter conciliador desses governos. Incumbe-lhes disputar na ação política cotidiana o apoio das massas, ajudá-las a fazer sua própria experiência e prepará-las em todos os terrenos para enfrentar a violência contra-revolucionária com a violência revolucionária.
O movimento antiimperialista não avançará sem desmascarar o oportunismo de direita e o de "esquerda". Lênin descobriu os laços que unem o imperialismo ao oportunismo. Mostrou que na medida em que se intensifica a luta das potências imperialistas pelo domínio do mundo se reforça a tendência oportunista numa parte da classe operária, corrompida pelas propinas do capital financeiro. Daí ter concluído que a luta contra o imperialismo desligada do combate ao oportunismo é falsa, vazia. Os revisionistas contemporâneos são agentes da burguesia no movimento operário. Pregam o reformismo, consideram possível alcançar a verdadeira independência e o progresso social por meios pacíficos, parlamentares, pela restrição paulatina da influência dos imperialistas e das forças mais reacionárias. Difundem ilusões sobre o pseudo antiimperialismo da União Soviética. Tratam de subordinar a luta dos povos oprimidos aos planos do social-imperialismo soviético, tão voraz quanto o norte-americano. Os revisionistas renegaram a revolução, traem a luta emancipadora. Também são profundamente nocivos à causa revolucionária os grupos trotsquistas, com sua concepção ultra-esquerdista, negadora da realidade e das etapas necessárias da revolução, com seus métodos de ação aventureiros, desvinculados das massas. Eles contribuem para o malogro das forças populares e auxiliam, objetivamente, o imperialismo e a reação.
Tem brilhante futuro a grande luta democrática e libertadora que se desenrola em escala mundial. Vivemos na época histórica em que o imperialismo tem seus dias contados e a revolução e o socialismo acercam-se do triunfo. Os povos oprimidos conquistarão a vitória se não seguirem a trilha enganosa do reformismo burguês, se não alimentarem ilusões em governos reacionários com disfarces liberais, se se unirem estreitamente ao movimento revolucionário proletário mundial.
A bandeira da emancipação será levada adiante pelas forças sociais e políticas que querem efetivamente a revolução. E a estrela polar que ilumina sua rota gloriosa é o marxismo-leninismo.
(Documento do Comitê Central do PCdoB, divulgado em julho de 1973.)