Colección
Archivo digital
Tipo
Documento
País
Organización
Fecha
1979-01-01
Categoría
Comunicado
Resoluções da 7ª Conferência do PCdoB
RESOLUÇÕES DA 7ª CONFERÊNCIA DO PCDOB
A 7ª Conferência do Partido Comunista do Brasil, após um amplo debate de todos os pontos de sua ordem-do-dia, decide adotar as seguintes resoluções:
SOBRE OS PROBLEMAS INTERNACIONAIS
São tarefas do Partido:
1) Erguer bem alto a bandeira da luta contra o imperialismo, o social-imperialismo - russo e chinês - e a reação mundial, em particular contra as duas superpotências que são os principais inimigos da classe operária e dos povos.
2) Apoiar decididamente os trabalhadores e os povos que lutam por sua emancipação e por seus interesses vitais.
3) Opor-se à guerra imperialista em preparação e fazer propaganda entre as massas de sua transformação - caso não possa ser evitada - em guerra de libertação.
4) Defender a Albânia socialista como o farol do socialismo na Europa e no mundo.
5) Manifestar o mais enérgico repúdio à agressão da China contra o Vietnã - por seus propósitos nitidamente social-imperialistas. Condenar firmemente a invasão do Cambodja pelo Vietnã.
SOBRE PROBLEMAS DO MOVIMENTO COMUNISTA MUNDIAL
São tarefas do Partido:
1) Prosseguir no combate ao revisionismo contemporâneo em todas as suas modalidades, em particular ao revisionismo soviético e ao revisionismo chinês. Aprofundar o estudo das causas do seu surgimento, das diferentes formas de que se reveste para enganar os trabalhadores e as massas populares, do seu caráter contra-revolucionário.
2) Desmascarar em seus diferentes aspectos a teoria dos três mundos e o revisionismo chinês, que procuram dividir o movimento marxista-leninista e arrastar os trabalhadores e os povos para a aliança com os imperialistas norte-americanos, europeus e asiáticos, bem como com toda reação mundial, subordinando-os aos interesses social-chauvinistas da China e a política de guerra e de rapina dos Estados Unidos e seus parceiros.
3) Denunciar o chamado pensamento Tsetung como antimarxista-leninista. As obras e a atuação de Tsetung opõem-se à doutrina revolucionária da classe operária e aos objetivos que persegue o socialismo científico. O combate ao maoísmo é inseparável da luta pela assimilação dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo e deve contribuir para expurgar da nossa consciência e da nossa atividade qualquer influência negativa dessa tendência revisionista.
4) Trabalhar pela unidade e pelo fortalecimento do movimento marxista-leninista internacional como fator básico para o reforçamento da frente mundial de luta contra o imperialismo, o social-imperialismo e toda reação. Apoiar os encontros entre os partidos marxistas-leninistas em nível bilateral, multilateral e internacional.
5) Defender o socialismo e a revolução como caminho da libertação dos trabalhadores e dos povos. Revelar as mazelas do capitalismo em decomposição, suas táticas enganadoras para dividir e confundir a classe operária.
Ao recomendar a intensificação do combate a todas as correntes do revisionismo contemporâneo, a 7ª Conferência destaca a necessidade de o Partido continuar a combater sem tréguas os revisionistas de Prestes e seus sequazes. E crê indispensável ser redobrada a vigilância no Partido face à possibilidade do surgimento de tendências revisionistas em suas fileiras, sob formas e matizes ainda mais ardilosos, visando à deturpação do marxismo-leninismo e da linha revolucionária do Partido - a sabotagem da revolução.
SOBRE A ORIENTAÇÃO TÁTICA DO PARTIDO
O curso dos acontecimentos no país indica que o sistema político arbitrário dos generais está em crise, já não podendo manter-se na antiga forma; que as divergências no seio das classes dominantes abrem brechas significativas, até mesmo nas Forças Armadas; que a crise pela qual se debate o Brasil, não só econômico-financeira mas também estrutural, se aprofunda; que o movimento oposicionista avança e nele ganha destaque e importância a presença da classe operária; e, finalmente, que se vai gestando uma situação revolucionária no país.
Em face dessa situação, as diferentes forças políticas e sociais movimentam-se intensamente e apresentam seus programas, suas soluções, suas táticas. Os militares esforçam-se por dividir os adversários e consolidar o regime, adaptando-o à situação criada. O Partido Comunista do Brasil, como força de vanguarda, apresenta suas proposições, que já vêm sendo levantadas; mas precisam ser enriquecidas de novos elementos.
A política do Partido para a presente situação consiste em:
1) Defender firmemente as três palavras-de-ordem: abolição total e imediata de todos os atos e leis arbitrárias; anistia geral e irrestrita; e convocação, por um governo provisório democrático, de uma Constituinte livremente eleita.
2) Dar maior ênfase à conquista da liberdade política mais completa possível, considerando ser, precisamente este, o conteúdo das três palavras-de-ordem acima referidas. É necessário ir conquistando na prática as liberdades, como o direito de greve, de organização, de reunião, sem esperar que o regime atual desapareça de todo.
3) Desenvolver a luta pelas reivindicações mais sentidas das massas das cidades e do campo, esforçando-se para que ela adquira caráter político aberto; a partir do nível de compreensão das massas.
4) Desenvolver igualmente a luta contra o entreguismo e a espoliação do país pelo capital estrangeiro, também das dívidas externas.
5) Considerar como alvo principal do ataque das forças populares, democráticas e antiditatoriais, o regime militar e o governo de Figueiredo. Desmascarar intransigentemente todas as manobras do governo, com vista a seu completo isolamento e sua derrota.
6) Unir as mais amplas forças políticas sociais em torno de bandeiras democráticas e populares a fim de travar a luta contra o governo e o regime que ele representa. Propugnar a organização de uma ampla frente democrática em escala nacional que agrupe todas as forças de oposição, e trabalhar pela sua concretização. Dentro dela contribuir para articular e fortalecer a oposição popular como seu núcleo mais ativo e combater todas as restrições ao crescimento do movimento de massas ou as discriminações, tendo em vista unir a classe operária e despertar para a luta as grandes massas camponesas.
7) Opor-se à conciliação com o governo. Isolar os elementos conciliadores, como os revisionistas prestistas.
8) Pôr em prática todas as formas de luta e de organização cabíveis na situação presente, incentivando aquelas que facilitem o engajamento em ampla escala e a mobilização de massas; conduzindo assim à elevação do nível de sua consciência política, organização e combatividade.
9) Destacar em sua propaganda a palavra-de-ordem conquista da democracia popular - uma vez alcançado o objetivo tático imediato - visando a afirmá-lo como o regime capaz de resolver os graves problemas que o país enfrenta.
A 7ª Conferência Nacional aprova o Manifesto à Nação no qual o Partido define sua opinião sobre a situação atual e chama o povo à luta para conquistar a liberdade política e alcançar a democracia popular.
SOBRE A RESISTÊNCIA ARMADA DO ARAGUAIA E O CAMINHO DA LUTA ARMADA
A 7ª Conferência Nacional reitera a idéia que vem norteando a atividade e a orientação do Partido, de que a luta armada é uma questão fundamental e decisiva para a política partidária, uma vez que os objetivos perseguidos pela classe operária e as massas populares somente podem ser alcançados por intermédio da revolução violenta.
Examinando a resistência do Araguaia, a 7ª Conferência decide:
1) Aprovar como ponto de partida para a sistematização daquela experiência, o documento Gloriosa Jornada de Luta, de agosto de 1976.
2) Recomendar ao Comitê Central prosseguir no exame dessa experiência e, tendo em conta as modificações constatadas no desenvolvimento do país e as lições decorrentes da luta armada do sul do Pará, a elaboração de um novo documento mais abrangente e atualizado sobre a guerra popular - caminho da luta armada no Brasil.
Em seu processo de discussão sobre o assunto, o Comitê Central consultará as atas desta Conferência.
SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO 100º ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DE J. V. STÁLIN
A 7ª Conferência Nacional decide que o Partido comemora este ano de 1979 como o ano Stálin.
Os diferentes organismos do Partido devem programar, dentro de suas possibilidades, a difusão de idéias, e obras de Stálin, do seu trabalho incansável pela revolução e pela construção do socialismo.
Toda a gloriosa vida de Stálin sempre esteve ligada à defesa do Partido Leninista, dos seus princípios e de sua política revolucionária. Jamais cessou de combater os revisionistas e oportunistas de toda laia, os trotsquistas contra-revolucionários, os inimigos da classe operária onde quer que se encontrassem. Discípulo fiel de Lênin, foi o continuador do grande chefe da Revolução de Outubro, defendeu e enriqueceu a doutrina de Marx, Engels e Lênin, à qual ligou também o seu nome.
A bandeira sustentada por Stálin continua tremulando nas mãos do proletariado mundial. Sua memória de revolucionário conseqüente persistirá por anos, alentando as fileiras comunistas e estimulando com seu exemplo histórico todos os que aspiram ao socialismo e ao comunismo.
(Documento aprovado na 7ª Conferência do PCdoB, realizada em 1979.)
A 7ª Conferência do Partido Comunista do Brasil, após um amplo debate de todos os pontos de sua ordem-do-dia, decide adotar as seguintes resoluções:
SOBRE OS PROBLEMAS INTERNACIONAIS
São tarefas do Partido:
1) Erguer bem alto a bandeira da luta contra o imperialismo, o social-imperialismo - russo e chinês - e a reação mundial, em particular contra as duas superpotências que são os principais inimigos da classe operária e dos povos.
2) Apoiar decididamente os trabalhadores e os povos que lutam por sua emancipação e por seus interesses vitais.
3) Opor-se à guerra imperialista em preparação e fazer propaganda entre as massas de sua transformação - caso não possa ser evitada - em guerra de libertação.
4) Defender a Albânia socialista como o farol do socialismo na Europa e no mundo.
5) Manifestar o mais enérgico repúdio à agressão da China contra o Vietnã - por seus propósitos nitidamente social-imperialistas. Condenar firmemente a invasão do Cambodja pelo Vietnã.
SOBRE PROBLEMAS DO MOVIMENTO COMUNISTA MUNDIAL
São tarefas do Partido:
1) Prosseguir no combate ao revisionismo contemporâneo em todas as suas modalidades, em particular ao revisionismo soviético e ao revisionismo chinês. Aprofundar o estudo das causas do seu surgimento, das diferentes formas de que se reveste para enganar os trabalhadores e as massas populares, do seu caráter contra-revolucionário.
2) Desmascarar em seus diferentes aspectos a teoria dos três mundos e o revisionismo chinês, que procuram dividir o movimento marxista-leninista e arrastar os trabalhadores e os povos para a aliança com os imperialistas norte-americanos, europeus e asiáticos, bem como com toda reação mundial, subordinando-os aos interesses social-chauvinistas da China e a política de guerra e de rapina dos Estados Unidos e seus parceiros.
3) Denunciar o chamado pensamento Tsetung como antimarxista-leninista. As obras e a atuação de Tsetung opõem-se à doutrina revolucionária da classe operária e aos objetivos que persegue o socialismo científico. O combate ao maoísmo é inseparável da luta pela assimilação dos princípios fundamentais do marxismo-leninismo e deve contribuir para expurgar da nossa consciência e da nossa atividade qualquer influência negativa dessa tendência revisionista.
4) Trabalhar pela unidade e pelo fortalecimento do movimento marxista-leninista internacional como fator básico para o reforçamento da frente mundial de luta contra o imperialismo, o social-imperialismo e toda reação. Apoiar os encontros entre os partidos marxistas-leninistas em nível bilateral, multilateral e internacional.
5) Defender o socialismo e a revolução como caminho da libertação dos trabalhadores e dos povos. Revelar as mazelas do capitalismo em decomposição, suas táticas enganadoras para dividir e confundir a classe operária.
Ao recomendar a intensificação do combate a todas as correntes do revisionismo contemporâneo, a 7ª Conferência destaca a necessidade de o Partido continuar a combater sem tréguas os revisionistas de Prestes e seus sequazes. E crê indispensável ser redobrada a vigilância no Partido face à possibilidade do surgimento de tendências revisionistas em suas fileiras, sob formas e matizes ainda mais ardilosos, visando à deturpação do marxismo-leninismo e da linha revolucionária do Partido - a sabotagem da revolução.
SOBRE A ORIENTAÇÃO TÁTICA DO PARTIDO
O curso dos acontecimentos no país indica que o sistema político arbitrário dos generais está em crise, já não podendo manter-se na antiga forma; que as divergências no seio das classes dominantes abrem brechas significativas, até mesmo nas Forças Armadas; que a crise pela qual se debate o Brasil, não só econômico-financeira mas também estrutural, se aprofunda; que o movimento oposicionista avança e nele ganha destaque e importância a presença da classe operária; e, finalmente, que se vai gestando uma situação revolucionária no país.
Em face dessa situação, as diferentes forças políticas e sociais movimentam-se intensamente e apresentam seus programas, suas soluções, suas táticas. Os militares esforçam-se por dividir os adversários e consolidar o regime, adaptando-o à situação criada. O Partido Comunista do Brasil, como força de vanguarda, apresenta suas proposições, que já vêm sendo levantadas; mas precisam ser enriquecidas de novos elementos.
A política do Partido para a presente situação consiste em:
1) Defender firmemente as três palavras-de-ordem: abolição total e imediata de todos os atos e leis arbitrárias; anistia geral e irrestrita; e convocação, por um governo provisório democrático, de uma Constituinte livremente eleita.
2) Dar maior ênfase à conquista da liberdade política mais completa possível, considerando ser, precisamente este, o conteúdo das três palavras-de-ordem acima referidas. É necessário ir conquistando na prática as liberdades, como o direito de greve, de organização, de reunião, sem esperar que o regime atual desapareça de todo.
3) Desenvolver a luta pelas reivindicações mais sentidas das massas das cidades e do campo, esforçando-se para que ela adquira caráter político aberto; a partir do nível de compreensão das massas.
4) Desenvolver igualmente a luta contra o entreguismo e a espoliação do país pelo capital estrangeiro, também das dívidas externas.
5) Considerar como alvo principal do ataque das forças populares, democráticas e antiditatoriais, o regime militar e o governo de Figueiredo. Desmascarar intransigentemente todas as manobras do governo, com vista a seu completo isolamento e sua derrota.
6) Unir as mais amplas forças políticas sociais em torno de bandeiras democráticas e populares a fim de travar a luta contra o governo e o regime que ele representa. Propugnar a organização de uma ampla frente democrática em escala nacional que agrupe todas as forças de oposição, e trabalhar pela sua concretização. Dentro dela contribuir para articular e fortalecer a oposição popular como seu núcleo mais ativo e combater todas as restrições ao crescimento do movimento de massas ou as discriminações, tendo em vista unir a classe operária e despertar para a luta as grandes massas camponesas.
7) Opor-se à conciliação com o governo. Isolar os elementos conciliadores, como os revisionistas prestistas.
8) Pôr em prática todas as formas de luta e de organização cabíveis na situação presente, incentivando aquelas que facilitem o engajamento em ampla escala e a mobilização de massas; conduzindo assim à elevação do nível de sua consciência política, organização e combatividade.
9) Destacar em sua propaganda a palavra-de-ordem conquista da democracia popular - uma vez alcançado o objetivo tático imediato - visando a afirmá-lo como o regime capaz de resolver os graves problemas que o país enfrenta.
A 7ª Conferência Nacional aprova o Manifesto à Nação no qual o Partido define sua opinião sobre a situação atual e chama o povo à luta para conquistar a liberdade política e alcançar a democracia popular.
SOBRE A RESISTÊNCIA ARMADA DO ARAGUAIA E O CAMINHO DA LUTA ARMADA
A 7ª Conferência Nacional reitera a idéia que vem norteando a atividade e a orientação do Partido, de que a luta armada é uma questão fundamental e decisiva para a política partidária, uma vez que os objetivos perseguidos pela classe operária e as massas populares somente podem ser alcançados por intermédio da revolução violenta.
Examinando a resistência do Araguaia, a 7ª Conferência decide:
1) Aprovar como ponto de partida para a sistematização daquela experiência, o documento Gloriosa Jornada de Luta, de agosto de 1976.
2) Recomendar ao Comitê Central prosseguir no exame dessa experiência e, tendo em conta as modificações constatadas no desenvolvimento do país e as lições decorrentes da luta armada do sul do Pará, a elaboração de um novo documento mais abrangente e atualizado sobre a guerra popular - caminho da luta armada no Brasil.
Em seu processo de discussão sobre o assunto, o Comitê Central consultará as atas desta Conferência.
SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO 100º ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DE J. V. STÁLIN
A 7ª Conferência Nacional decide que o Partido comemora este ano de 1979 como o ano Stálin.
Os diferentes organismos do Partido devem programar, dentro de suas possibilidades, a difusão de idéias, e obras de Stálin, do seu trabalho incansável pela revolução e pela construção do socialismo.
Toda a gloriosa vida de Stálin sempre esteve ligada à defesa do Partido Leninista, dos seus princípios e de sua política revolucionária. Jamais cessou de combater os revisionistas e oportunistas de toda laia, os trotsquistas contra-revolucionários, os inimigos da classe operária onde quer que se encontrassem. Discípulo fiel de Lênin, foi o continuador do grande chefe da Revolução de Outubro, defendeu e enriqueceu a doutrina de Marx, Engels e Lênin, à qual ligou também o seu nome.
A bandeira sustentada por Stálin continua tremulando nas mãos do proletariado mundial. Sua memória de revolucionário conseqüente persistirá por anos, alentando as fileiras comunistas e estimulando com seu exemplo histórico todos os que aspiram ao socialismo e ao comunismo.
(Documento aprovado na 7ª Conferência do PCdoB, realizada em 1979.)