Introdução às Teses de Jamil

 Setembro de 1970*

Publicamos aqui documentos que serviram de base para a discussão interna da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e, em seguida, para a sua atual orientação política. A publicação dos documentos como foram redigidos pelo companheiro Jamil, com algumas retificações e notas, deve-se a nosso interesse em dar aos leitores uma ideia do processo de discussão travado pela esquerda armada no Brasil de hoje. A importância de se conhecer o processo de construção da teoria de uma organização revolucionária brasileira se prende a dois fatores: 1) a esquerda armada é a única oposição real ao regime ditatorial militar a serviço do capitalismo monopolista; 2) sua linha política se elabora na necessidade de resolver problemas práticos cotidianos no fogo de uma luta extremamente violenta que nos faz pagar muito caro – e imediatamente – pelos erros cometidos.     

A luta anti-imperialista irmana os povos de todo o mundo, inclusive, nos problemas enfrentados por suas vanguardas na tentativa de tornar os combates mais eficazes. Compreendendo desde a questão da teoria política (uma maneira de tornar os combates mais eficazes) é que apresentamos documentos de nosso processo prático-teórico. Somos uma organização marxista-leninista. Isto significa que procuramos utilizar essa ciência para dar repostas concretas à nossa situação específica. O marxismo é uma ciência e, portanto, universal. Sua universalidade se realiza, porém, na especificidade dos problemas que ele torna claros, no caminho que ele ajuda a indicar à vanguarda. É a nossa busca desse caminho, os erros e acertos inerentes a essa busca do marxismo (da análise concreta que recusa os dogmas, as fórmulas e as transplantações que nada têm a ver com a vida), é esse esforço que torna válida a divulgação de nossos trabalhos, que torna universal e enriquecedora a nossa prática (os documentos são um dos aspectos dela). Além disso, os problemas de estratégia, de tática e de organização com que lidamos são problemas sentidos (pelo menos) por toda a vanguarda latino-americana. Queremos contribuir para uma discussão mais ampla.

Os documentos assumem muitas vezes uma forma polêmica. É natural, pois, em cada momento de sua evolução, a VPR lidava com alternativas concretas de orientação, em todos os níveis, alternativas cujo peso era quase sempre muito grande, pois essa era uma época de transição para a esquerda revolucionária brasileira. Foi apenas a luta armada, os problemas por ela suscitados, que permitiu – também no nível teórico – a superação do reformismo. São feitas referências expressas, em maior número, ao Partido Comunista Brasileiro. É necessário chamar a atenção, todavia, para o fato de que não é exatamente com o PCB enquanto organização (que hoje está inteiramente esvaziado em suas bases) ou com sua orientação política (que não tem tido nenhuma expressão concreta) com que polemizamos. É com o dogmatismo e o idealismo – que estão na base do revisionismo – existentes em boa parte da esquerda, inclusive nas organizações armadas. A luta armada tem criado condições práticas para a superação dos desvios e correção de vícios. Mas a luta armada tem pouco tempo de vida frente a dezenas de anos de deformações. Além disso, só enriquece e corrige a prática política, uma prática entendida como um dos polos da unidade dialética, o outro é o esforço de reflexão e de formulação que apenas começa. Para compreender bem os documentos apresentados é preciso situá-los historicamente: na evolução da esquerda armada em geral nos últimos anos e da Vanguarda Popular Revolucionária, em particular.    

A LUTA ARMADA NO BRASIL

O golpe militar de abril de 1964 que derrubou o governo liberal de João Goulart encontrou a esquerda brasileira inteiramente despreparada. A violenta repressão desencadeada pela ditadura imperialista golpeou profundamente as organizações de esquerda existentes e destruiu inteiramente as organizações de massa (operárias, estudantis e camponesas). Essas últimas resultavam de um movimento de massas que se radicalizava nos últimos anos antes do golpe em torno da luta anti-imperialista e pelas reformas de base. A existência de relativa liberdade política permitiu ao PCB as manobras oportunistas, a conciliação e uma política de cúpula nas organizações sindicais e estudantis. Desde muitos anos, o PCB difundia a ilusão de classe sobre uma aliança com a burguesia “nacional”, ilusão que estava na base de toda a sua política reformista e que era, por sua vez, fruto de uma análise inteiramente equivocada da formação e perspectivas das classes sociais no Brasil. O partido era força hegemônica na esquerda e controlava as organizações de massa, além de se encontrar relativamente bem infiltrado nos aparelhos administrativos, de planejamento e de ensino. Com uma máquina partidária grande, inflada pelo recrutamento sem critérios, permitido por sua legalidade de fato, o partido mantinha a disciplina de seus quadros mais combativos refreando-os com o aceno da proximidade do poder. Para obtê-lo, para realizar a “frente única”, era preciso não assustar os “aliados”, os burgueses “progressistas” e os militares “nacionalistas”. Nada de “aventureirismo”, de “radicalismo pequeno-burguês”, etc.; assim se justificava a política de conciliação que – ao invés de definir objetivos e métodos revolucionários que preparassem as massas (e a vanguarda) para os duros combates a vir com a escalada de repressão – procurava colocar um freio ao movimento em ascensão. Mas as massas já desbordavam o reformismo e as classes dominantes, sentindo-se ameaçadas, não hesitaram em apoiar unanimemente o golpe, sem qualquer defecção de parcelas ou setores “nacionais”. 

A luta armada começou realmente em 1968. Foram quatro anos de intensas discussões internas, de desagregação e reagrupamento na esquerda. Em todas as organizações existentes os militantes mais combativos formavam grupos de oposição, questionando a orientação tradicional que se manifestava concretamente no imobilismo, no burocratismo e na absoluta falta de perspectivas a oferecer às massas compulsoriamente desmobilizadas pela repressão. De 65 a 68 apenas o movimento estudantil conseguiu certo grau de constância em suas lutas, reorganizando na ilegalidade seu órgão nacional (a UNE) e apoiando-se nas organizações legais existentes no nível de faculdades e universidades. Aos poucos, o PCB foi perdendo a liderança desse movimento que se tornava cada vez mais radical na luta contra a ditadura. Apesar das organizações de esquerda (além do PCB; o Partido Comunista do Brasil; a Política Operária; a Ação Popular) possuírem quadros oriundos de diversas camadas sociais, nesses três anos o movimento estudantil foi o principal fermento da acirrada luta interna e a mais importante fonte de recrutamento da esquerda armada.

A luta armada era o centro de todas as discussões. Era a perspectiva para a qual todos os grupos que iam se delimitando pretendiam se encaminhar. Para aqueles que depois vieram a construir a esquerda armada, a Revolução Cubana estava na ordem de todos os debates. Mas tais debates se faziam ainda num terreno falso. Buscava-se em Lenin ou em Mao (secundariamente) as bases para a formulação de uma alternativa política ao revisionismo. Com o leninismo era ainda compreendido de maneira inteiramente dogmática, com uma série de fórmulas já acabadas para os problemas fundamentais da Revolução (a estratégia da aliança entre operários e camponeses pobres da revolução socialista, a tática insurrecional como culminação da luta de massas nas cidades, a construção do partido proletário, etc.) as questões concretas da luta de classes como ela se apresentava na América Latina – e como evoluiu no processo revolucionário cubano –, não tiveram senão uma influência secundária, principalmente através de Guevara. Até começos de 1967 a discussão se fez nesse terreno, tendo os setores revolucionários das organizações assumido posições “leninistas” e proposto a formação de um partido revolucionário, segundo uma ou outra orientação política, como alternativa às organizações revisionistas ou burocráticas existentes. O objetivo era sempre chegar à luta armada, mas nenhuma linha política se tornou mais clara e se impôs até a Conferência da OLAS, a guerrilha de Che na Bolívia e os trabalhos de Régis Debray (principalmente “Revolução na Revolução”).

Esses fatores reunidos deram um grande impulso à luta interna da esquerda e precipitaram cisões. Sendo 1967 o ano das cisões. O processo de desagregação da esquerda – fruto do acirramento das contradições internas que se aprofundavam – culminou com a formação de uma multiplicidade de grupos. Foi um processo inevitável e mesmo indispensável. Sob a influência dos fatores apontados o terreno das discussões começou a se transformar. Até hoje ainda não se transformou inteiramente. Porém, com bases teóricas ainda bastante débeis – sem clareza sobre a realidade de classes no Brasil, portanto, sem uma estratégia que definisse as forças fundamentais, os aliados, os inimigos a combater e a isolar em cada etapa; sem clareza sobre a correlação de forças expressa em determinada conjuntura política, em determinada forma de exercício do poder burguês – foi possível aos revolucionários que hoje integram os grupos da esquerda armada definirem uma tarefa imediata e lançarem-se à sua preparação. Essa tarefa era a luta armada no campo sob a forma de guerra de guerrilhas. O ponto fundamental dessa preparação era a obtenção de recursos materiais (armamento e dinheiro). Nesses diversos grupos organizaram-se setores armados para essa obtenção (setor logístico, frente de sustentação e logística ou setor de expropriação, segundo a denominação dada por cada grupo). Esses setores passaram à ação direta. O objetivo – definido como preparação – não era aparecer já como alternativa revolucionária. Pretendia-se fazer isso a partir da luta armada no campo. Inicialmente tentava-se até mesmo passarem-se por marginais. Mas a alternativa surgiu, para a esquerda e mesmo para grande parte da população. Surgiu a luta armada quando tratávamos de prepará-la. Podemos dar um exemplo citando um dirigente de outra organização armada escrevendo sobre a fase de que tratamos:

“Mantem-se, entretanto, durante muito meses, o anonimato. A polícia fareja, mas não tem certeza do verdadeiro sentido dos repetidos assaltos a bancos e atos de sabotagem, nem sabe quem os dirigia. Contemporaneamente, outros grupos revolucionários passam à ação, e isto é positivo porque aumenta seu volume, ao mesmo tempo que desorienta a polícia. Mas em novembro de 1968 a polícia da Guanabara consegue certificar-se de que o assalto a um carro-transporte de dinheiro fora dirigido por Marighella e de que ele estivera no local da ação. Sua cabeça é posta a prêmio e ele proclamado ‘inimigo público número um’. Manchetes de jornais, fotografias de páginas inteiras, capas de revistas, cartazes, estações de rádio e televisão cobrem todo o país. As histórias são todas deformadas, mas os brasileiros, acostumados à censura e ao noticiário oficial, já aprenderam a ler os jornais às avessas. Interpretam com justeza: fica-se sabendo que existe uma atuação revolucionária concreta e que é possível agir contra a ditadura.” (Joaquim Câmara Ferreira, pela direção da Ação Libertadora Nacional, novembro de 1969, Revista Tricontinental).

As organizações cujos grupos armados passam à ação no início de 1968 são a Vanguarda Popular Revolucionária[1] e a Ação Libertadora Nacional[2], atuando em São Pau-lo. Fazem expropriações de dinheiro, assaltando bancos, expropriações de armamentos, assaltando sentinelas, unidades militares, lojas comerciais de armas e expropriações de explosivos. No segundo semestre de 68 os Comandos de Libertação Nacional – COLINA[3] iniciam esse mesmo tipo de ações no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.                         

O ano de 1968 foi de intensa atividade da esquerda. A esquerda armada teve grande atuação no movimento estudantil de abril/maio que chegou a reunir 100 mil pessoas numa manifestação contra a repressão e a ditadura militar (COLINA no Rio e em Belo Horizonte; MR-8[4] no Rio; ALN em São Paulo e em Minas; VPR em São Paulo), e no movimento operário (greves em abril e outubro em Belo Horizonte e em setembro em São Paulo). Os impasses a que chegaram esses movimentos de massa, ou melhor dizendo, os impasses em que se viram as organizações armadas (porque as não-armadas vivem permanentemente em impasse – é crônico) em sua atuação dentro desses movimentos (mais de 700 estudantes – entre dirigentes intermediários e nacionais – são presos na queda do Congresso Nacional da UNE em Ibiúna, em outubro de 68; as greves operárias fracassam) vai trazer uma nova oportunidade de reflexão sobre as questões táticas, de que tratamos na sequência. Em 13 de dezembro de 1968 a ditadura faz nova escalada na opressão política. É decretado pelos militares o Ato Institucional nº 5, suprimindo o que restavam de garantias individuais na Constituição fascista de 67, e depois uma nova Lei de Segurança Nacional. Essas medidas vão servir de cobertura à escalada de violência da repressão que chega a dar golpes significados na esquerda aramada, do começo de 69 em diante. Todavia, as organizações mais atingidas conseguem se recuperar.

Em 1969 as ações revolucionárias se estendem ao Rio Grande do Sul, Paraná, Estado do Rio, Pernambuco e Ceará no Nordeste onde são feitas algumas ações de sabotagem no campo, nas lavouras de cana. Dentro da esquerda a luta armada tem um efeito catalizador completo, além de funcionar como um divisor de águas. A tendência de desagregação e reagrupamento organizativo é acelerada e novos grupos iniciam a ação direta nas cidades: MR-8 na GB; MRT[5] em São Paulo; MAR[6] na GB; REDE[7] em São Paulo; PCBR[8], etc; reforçando a luta iniciada pela VPR e ALN. A atividade revolucionária armada começa a aparecer como a única oposição real ao regime. A oposição burguesa tentará se organizar fora do partido oposicionista de fachada estruturado pela ditadura na chamada Frente Ampla, que reunia de líderes populistas como Juscelino Kubistchek e Jânio Quadros, a Carlos Lacerda. O PCB, que tentará atuar no partido de oposição legal (Movimento Democrático Brasileiro), apoiou também a Frente Ampla.  A radicalização da luta contra a ditadura torna-a impaciente com essas tentativas agonizantes do populismo e do reformismo. Já desmoralizados perante o povo, são reduzidos ao silêncio pelo governo que continuou cassando deputados, suspendendo direitos políticos, e dissolveu a Frete Ampla. A única força – ainda que debilmente organizada – que se oferece como alternativa de poder e capitaliza o crescente descontentamento popular é a esquerda armada. Esse apoio passivo da população e, essa entrada no cenário político da esquerda tem um marco decisivo em setembro de 1969 com o sequestro do embaixador americano.     

No fim de 69 e início de 70 as organizações sofrem novos golpes. Em 4 de novembro de 1969, Carlos Marighella, principal dirigente da ALN, é morto em São Paulo numa armadilha montada pela polícia. Apesar disso, e de grande número de prisões, em janeiro de 70 são realizados vários ataques a quartéis, continuam as ações de expropriação. Em março de 70 é sequestrado o cônsul japonês em São Paulo e em junho o embaixador da Alemanha Ocidental no Rio.

Em abril de 1970 a repressão descobre um campo de treinamento de guerrilha rural no Vale do Ribeira, região miserável e cheia de matas no sudoeste de São Paulo. O pequeno grupo de guerrilheiros da VPR que se preparava, juntamente com alguns companheiros de outras organizações, sob a direção do comandante Carlos Lamarca[9] é cercado pelas forças da repressão que utiliza mais de 2.000 homens, além de enorme quantidade de material, incluindo caças AT-26, aviões C-47 e bombardeiros B-25. Tudo isso contra uma meia dúzia de combatentes (os demais companheiros que treinavam na área saíram antes do cerco) que conseguiram romper o cerco tático e estratégico, evitando cair em emboscadas e – no curso de três operações – fazendo 18 prisioneiros e causando 10 baixas, sem sofrer nenhuma. Obrigados por razões logísticas a entrar em contato com a população (coisa que não é objetivo de quadros em treinamento) os guerrilheiros receberam apoio da população camponesa local, o que provocou a violência da repressão. Um casal de camponeses foi assassinado, a região evacuada e bombardeada. As forças repressivas desorientadas instalaram o terror na zona, dando rajadas e rajadas de metralhadoras ao acaso para o interior das matas nas quais não ousavam penetrar. Depois de romper o cerco, o comandante Lamarca, em entrevista sobre as operações de 21 de abril a 31 de maio no Vale do Ribeira, fala sobre o efeito catalizador e polarizador que a luta armada realiza dentro das esquerdas na medida em que ela aumenta seu apoio de massas. Chama particularmente a atenção para a transformação do tipo de relacionamento entre grupos dentro da esquerda armada: “…militantes pertencentes a outras organizações (que não a VPR) participaram nesse treinamento. Foi já um primeiro passo para diminuir o sectarismo e as divergências que não podem ser superadas senão num processo, através da ação comum.”

Já não é mais a base de congressos, conferências, reuniões e discussões intermináveis, nem na elaboração de programas abstratos e de objetivos meramente verbais que se verifica uma convergência entre as diversas organizações que compõem a esquerda armada: a convergência se faz para posições políticas que estão concretamente colocadas na prática. É o efeito direito (na própria esquerda) e indireto (através do apoio popular) dessa prática que a torna possível. O resultado é que se tem uma perspectiva de unidade na prática. Esta vem se fazendo através da realização de ações (embaixador americano, embaixador alemão, ações de expropriação) de campanhas de propaganda armada, de planejamento em comum. Ao processo de desagregação que sofreu a esquerda depois do golpe e que resultou na multiplicidade de grupos no seio da esquerda armada sucede uma nova fase: a polarização em termo de uma tendência que vai se delimitando e da qual a Vanguarda Popular Revolucionária faz parte.

Em abril de 1970, com as prisões nas cidades que levaram à descoberta do campo de treinamento do Vale do Ribeira, a VPR sofreu um golpe duro. Mas Lamarca e outros companheiros conseguiram furar o cerco da repressão na região e entraram em São Paulo (na viatura expropriada das forças de repressão). A organização conseguiu se rearticular rapidamente, criando condições de operacionalidade para retomar as ações armadas. A UC Juarez Guimarães de Brito (atualmente a VPR se organiza – nas cidades – em Unidades de Combate – UCs) preparou-se e realizou a ação na Guanabara em junho (sequestro do embaixador alemão).     

EVOLUÇÃO DA LINHA POLÍTICA E DA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA VPR

As tarefas que a VPR se propõe realizar nessa fase – sua linha política – e a estrutura em que seus militantes se organizam para cumprir essas tarefas, são o resultado mais avançado da radicalização da luta nos últimos anos. Insistimos em dizer que nossa teoria revolucionária – que fundamenta a linha política e a estrutura organizativa utilizada – é construída na medida em que – munidos de determinada orientação política – procuramos resolver os problemas práticos. E tendo em vista esse processo que os leitores devem ler os documentos aqui apresentados. Esse processo deverá também interessar aos que realizam a “prática teórica”. O que nos interessa dizer – daí a razão da insistência – é que o nosso esforço procurando obedecer às leis do materialismo dialético, está sempre comprometido (no processo dialético de conhecer para agir, agir para conhecer, conhecer para agir) com a formulação do caminho correto a seguir e não podem ser confundidos com o eterno diletantismo de quem formula para justificar uma linha política definida a priori, definitiva, acabada.       

A Vanguarda Popular Revolucionária nasceu da união de um grupo de militantes do ex-MNR[10] e da dissidência da POLOP[11] de São Paulo, em 1968. O grupo formado tinha existência regional, com contatos em outros estados, principalmente com dissidências da POLOP da Guanabara e de Minas Gerais que em julho de 1968 uniram-se formando os Comandos de Libertação Nacional (COLINA). São principalmente militantes destas duas organizações – que conseguiram aprofundar o balanço crítico da luta nos últimos anos – que formam a atual VPR.

A VPR e os COLINA tiveram uma prática semelhante durante o ano de 1968. Assumiram a mesma orientação política no que diz respeito à principalidade do foco guerrilheiro rural como embrião do Exército Revolucionário e quanto à necessidade do trabalho de massas nas cidades visando à condução da luta reivindicatória e política do movimento operário e estudantil e a constituição – através desse processo (aliado a um trabalho clandestino nas fábricas, locais de moradia e faculdades) de vínculos orgânicos da vanguarda com os setores mais avançados da massa operária e estudantil, através da organização desses setores. O objetivo desse trabalho era impedir o isolamento no campo da frente guerrilheira (meta principal), organizando revolucionariamente as massas nas cidades e educando-as em sua própria luta – para o apoio efetivo à vanguarda combatente. Para estas tarefas, a VPR e os COLINA estruturaram-se com diferenças de caráter secundário, segundo o seguinte esquema: um setor de campo ou de levantamento de áreas, responsável pela preparação da guerrilha rural; um setor chamado político (VPR) ou de “trabalho de massas” (COLINA), responsável pelo trabalho operário e estudantil, com coordenações e células de trabalho para o enquadramento de massa; e um setor armado que foi chamado de logístico, porque deveria obter as condições materiais para a luta aramada no campo. Esses dois últimos setores continham a maioria dos militantes.  

A ligação orgânica dos setores “políticos” ou de “trabalho de massa” dessas organizações com o movimento operário e estudantil permitiu-lhes uma proximidade grande com os movimentos de 1968. Tais setores, os seus militantes de base que tinham contatos nas fábricas, nos bairros operários, ou que trabalhavam nos diretórios estudantis, os quadros intermediários e os dirigentes das organizações deste trabalho, passaram 1968 à procura de “uma linha para o movimento operário” ou de “uma linha para o movimento estudantil” que responderia à duas questões: 1) Como tornar compatível uma orientação para o trabalho de enquadramento de massa: de direção e orientação política dos movimentos de massa, com níveis diferentes de desenvolvimento, com a forma superior de luta – a guerrilha rural; 2) Como resolver os problemas concretos de orientação e de organização que estes movimentos colocavam aos elementos da vanguarda que militavam junto a eles e os influenciavam. A ideia que prevaleceu nessa “linha” foi a de radicalizar as lutas de caráter específico, transformando-as em luta contra o poder, e em lutas políticas, tentando educar a massa na violência para a perspectiva da luta armada.

O setor “político” de ambas as organizações fracassou inteiramente. No movimento operário, a esquerda revolucionária era muito débil frente à tarefa que se atribuiu. Os sindicatos, que continham já apenas uma minoria do operariado, tornaram-se instrumentos (com a legislação fascista: lei antigreve, lei do arrocho, que se acumularam com a estrutura sindical controlada pelo Ministério do Trabalho) inteiramente ineficazes. Em relação à imensa massa desorganizada, sem nenhuma liderança, o trabalho de contatos e os elementos organizados que se conseguiu com eles eram incrivelmente pequenos para sustentar uma luta nas condições de repressão policial vigentes. Mas havia um grande descontentamento com o arrocho salarial decorrente da política econômica da ditadura. Foi relativamente fácil desencadear a greve de abril, na Cidades Industrial de Belo Horizonte, assim como, as de setembro e outubro em São Paulo e Belo Horizonte, respectivamente. Mas apenas desencadeado, o movimento se tornava incontrolável. Não havia organização suficiente para manter a vanguarda em contato com a massa, não havia como fazer chegar a ela a orientação, as palavras de ordem, o trabalho de agitação. A derrota foi inevitável frente à ditadura, que trabalhou bem. Era apenas ela quem tinha possiblidade de “trabalhar politicamente” a massa acéfala (e utilizou para isso todos os meios possíveis). A repressão foi violenta: os sindicatos sofreram intervenção das delegacias do trabalho, os líderes foram perseguidos e presos, os setores mais combativos que tentavam fazer piquetes e distribuir panfletos foram desbaratados, os operários espancados. Depois da greve, a desorganização era muito maior, a liderança mais ausente (estava na cadeia, ou fugiu). Alguns desses bons quadros passaram à clandestinidade – não do movimento operário, sem condições de ser clandestino – mas ingressando nas organizações armadas que já tinham um aparelho clandestino. A massa tornou-se mais apática e desconfiada de uma orientação que a levava a submeter-se, despreparada, desarmada e desorientada à repressão violenta. 

No setor estudantil a esquerda era bem mais fortemente organizada. Os COLINA, em determinada fase de ascenso do movimento, tinha grande número de quadros voltados para esse trabalho, e a organização esteve comprometida nos problemas e impasses que a esquerda enfrentou. Esta controlava todo o movimento. Os estudantes organizavam-se legalmente nos diretórios, no nível das faculdades e universidades, e em entidades regionais, algumas ilegais, tendo reorganizado a UNE, cujas atividades tinham sido suspensas pela ditadura. O movimento assumiu um caráter nitidamente político, contra o imperialismo, a repressão e a ditadura, e adotava como forma principal de luta as manifestações de rua. Obteve vitórias parciais, forçando a ditadura, pela primeira vez, a autorizar manifestações, como a dos “Cem mil”, “Trinta mil”, que já extravasavam o âmbito estudantil. O movimento estudantil chega, nesta época, a capitalizar, em determinados momentos, o descontentamento popular. Além das passeatas permitidas, houve verdadeiros combates de rua, não apenas com participação dos estudantes, mas das camadas populares urbanas.

O impasse do movimento estudantil tem sua dimensão principal ligada à sua própria natureza que não cabe aqui analisar. Não pode por si só enfrentar o sistema que ele passa a questionar, de maneira cada vez mais radical. E não existem formas de luta de massa que pudessem mantê-lo indefinidamente sem a existência de uma força de contestação permanente (um organização político-militar), capaz de enfrentar a repressão do sistema escolhendo as condições, isto é, utilizando as leis da guerrilha (mobilidade, surpresa, etc.), e de canalizar a combatividade dos estudantes na direção da unidade popular. Mas essa força de contestação permanente não é historicamente possível, nesta fase. A partir de determinado ponto, ou o refluxo se torna inevitável ou se fazem insurreições estudantis. A esquerda, frente à repressão crescente, fugiu à última alternativa, mas tentou desesperadamente manter o movimento que, afinal, refluiu. Sua ascensão, porém, criou ilusões. Por um lado, sua estrutura de base legal já não comportava a radicalização da luta, por outro lado, foram utilizados métodos de trabalho absolutamente incompatíveis com a repressão que se preparava. Realizou-se um congresso clandestino de mais de setecentas pessoas, que caíram nas mãos da polícia. A partir daí nada mais se conseguiu, apesar de várias tentativas. Depois do Ato Institucional nº 5, as condições de luta tornaram-se ainda piores, com uma lei específica de repressão ao movimento estudantil.

Esse setor da organização exigiu sempre grande quantidade de recursos materiais e humanos. Muitos quadros foram recrutados, ou adquiriram mais visão fruto das discussões que essas experiências suscitavam. Não conseguiu-se dar uma perspectiva a esses movimentos. Conseguiu-se elevar o seu nível de organização? Conseguiu-se transformar as condições subjetivas no sentido da elevação do grau de combatividade da massa, da confiança na vanguarda? Infelizmente e honestamente temos que dizer que não, absolutamente. Durante estes dois anos os setores “político” ou de “trabalho de massas” das organizações armadas não conseguiram oferecer qualquer alternativa com seu trabalho às massas a quem eles se dirigiam. E, dos três setores a que nos referimos, apenas este tinha a função de “fazer política”, de fazer trabalho de massas, de atuar sobre as condições subjetivas, de fazer agitação e propaganda. No entanto, a alternativa apareceu; e apareceu para o conjunto da população nas cidades, como luta armada. Realizada pelo setor encarregado de obter os recursos para prepará-la (como explicamos, os setores logístico, de expropriação, etc.).

Já dissemos como as ações de expropriação com o objetivo de obtenção de material passaram a constituir a atividade revolucionária que introduziu a esquerda na arena política, transformando-a em centro de polarização – ganhando o aplauso da população – e, aos poucos, na única oposição real à ditadura. É verdade que várias ações com objetivos propriamente políticos foram realizadas (bombas em São Paulo no início de 1968, pela VPR e ALN; em Minas em outubro de 1968 pelos COLINA; na Guanabara e outros lugares, por um ou outro grupo; justiçamento do agente americano Chandler, em São Paulo, setembro de 1968, pela VPR, tomada da estação de rádio, pela ALN em 1968), mas sem clareza política dos seus objetivos (daí vários erros de apreciação nas escolhas) e sem planejamento de conjunto que organiza-se e sistematiza-se esta forma de luta política na fase vivida: a propaganda armada nas cidades. Já em 1969 o enorme efeito das ações armadas vai ser pouco a pouco melhor compreendido com os balanços dos resultados de um ano de luta. As ações passam a ser sistematicamente reivindicadas; começa a haver uma preocupação maior com o conteúdo político maior ou menor das ações, etc.

O sequestro do embaixador americano em setembro de 1969 foi um fator importante deste aprendizado: percebeu-se a participação passiva da maioria da população, torcendo para o lado dos revolucionários no decorrer das negociações. Os grupos que mantinham contatos nas fábricas perceberam a influência das ações na elevação da combatividade e disposição desses contatos que se propunham a organizar-se para fazer “esse tipo de ação”. Não podemos afirmar ainda que a esquerda armada possui o apoio da população. A luta não foi levada ao campo; a propaganda – cujo verdadeiro alcance e potencial foi percebido nestes dois anos – não foi ainda dirigida especificamente para um relacionamento mais direto com as massas nas cidades. Mas os setores mais conscientes já veem na luta armada um fato e uma alternativa.

Nos meados de 1969 – ocasião em que o companheiro Jamil apresenta o documento “A Vanguarda Armada e as Massas na Primeira Fase da Revolução” – todas essas questões eram urgentes e vitais. Delimitava-se já uma corrente – da qual o documento é a expressão, com uma visão crítica da etapa percorrida e que começa a aprofundar as análises que fundamentarão uma linha política correta.

Naquelas condições, tratava-se de fazer uma opção. Haviam duas alternativas, segundo uma ou outra visão crítica de um ano e meio de prática vivida. A primeira considerava os fracassos dos movimentos de massa de 1968 como contingências naturais das primeiras lutas operárias significativas depois do golpe de 64, ou como resultado de erros de orientação quanto aos métodos de trabalho ou da aplicação de uma tática essencialmente correta, nos movimentos operário e estudantil. Demonstrava uma preocupação maior com a elaboração de uma “linha político-militar para o movimento operário” e dava uma importância crescente à participação e direção do proletariado – enquanto classe (como movimento de massa) – no processo revolucionário, desde a primeira fase. Aproveitava (falamos sempre da primeira alternativa que se colocava concretamente, tanto em termos de linha, quanto de organização, como veremos) a experiência e os efeitos políticos das ações armadas nas cidades para a elaboração de uma orientação de propaganda armada que ajudasse no “trabalho de massas”, ou seja, no enquadramento progressivo (inicialmente dos setores mais avançados) da massa operária já em organizações dirigidas pelo partido. Essas organizações deveriam penetrar e conduzir a massa, subordinando-se à sua dinâmica própria. Concretamente, tal alternativa implicava na manutenção da estrutura da divisão em setores “de ação” e de “trabalho de massas”, com coordenações operárias, estudantis, direções intermediárias, etc. Naturalmente, esta alternativa é “viável”, ou seja, é perfeitamente possível fazer um balanço crítico dos movimentos de massa de 68 enquanto tais, ou seja, a partir da visão de sua dinâmica, isolando-os da problemática geral do processo revolucionário no qual estão inseridos, e tirar conclusões táticas e organizativas de “aproveitamento da experiência”.

A segunda alternativa iniciava um balanço crítico mais aprofundado que atingia a orientação tática em si mesma da VPR e dos COLINA no que diz respeito ao “trabalho de massas” nas cidades na atual fase. Partindo do princípio da necessidade da aceleração do processo revolucionário como um todo e buscando a elaboração de uma tática que tornasse politicamente e o mais eficaz possível a atuação de uma esquerda extremamente débil frente a uma correlação de forças extremamente desfavorável, percebia-se o ecletismo político que representava a tática que orientou a prática da VPR e COLINA em 68 e início de 69. Tal tática definia a luta armada como única possibilidade de luta política naquela etapa no Brasil. Mas essa afirmação não seria absolutamente compreendida com todas as suas implicações. A tática definia uma forma fundamental de luta – a guerrilha rural, que se estava preparando – mas também um “trabalho do massas” nos moldes tradicionais com algumas modificações para “adaptá-lo à nossa realidade”, que visava o enquadramento das mascas numa estrutura de “caráter partidário”. E era essa a “política” que se pretendia fazer nas cidades até que “as próprias massas fizessem a guerrilha urbana” (e teria sido essa a prática política da VPR e COLINA não fosse a atuação dos seus setores armados): uma negação, na prática, da afirmação anterior.

Tal contradição resultava do acoplamento de duas orientações incompatíveis no fundo. Na prática a concordância com a luta armada imediata era meramente formal. Concordava-se com Debray quanto à guerrilha rural e fundia-se a esse aspecto da tática, mecanicamente (como uma soma de formas de luta para “responder a todos os problemas de todas as frentes de luta”), o trabalho de enquadramento de massas. A corrente que representava a segunda alternativa, aprendeu de fato a lição do fracasso dessa política nestes dois anos e avançou um passo decisivo na compreensão do verdadeiro sentido da luta armada nas nossas condições. Aprendeu com o resultado da própria luta armada. Aprendeu a única forma de fazer política revolucionária dentro da atual correlação de forças que se expressa nas formas cada vez mais repressivas, na nossa conjuntura, do exercício do poder burguês sobre uma situação de incrível desorganização das massas. Essa forma de fazer política, para uma esquerda débil para a qual se coloca cotidianamente o problema de estar politicamente presente em cada conjuntura, é a luta armada, em todos os níveis. Essa segunda alternativa implicava – principalmente para a VPR no início de 70 – em fazer uma opção concreta levando a análise sobre a questão da tática às últimas consequências. Tratava-se de abandonar o “trabalho de massas”, de enquadramento das massas numa estrutura orgânica partidária e fazer o único trabalho de massas realmente eficaz do ponto de vista do processo revolucionário como um todo, para a fase vivida: a propaganda armada. Levar às últimas consequências a análise, era compreender o alcance desta prática, o potencial enorme e inusitado da propaganda armada; era romper com o ecletismo político voltando à origem mesma da luta armada, procurando entendê-la não mais no nível extremamente abstrato das formulações genéricas de 1967, que permitiam a coexistência de inúmeras orientações contraditórias, mas no nível concreto das respostas que a luta exigia imediatamente e à luz da prática vivida.  Assim se chegou à coerência que está na base das proposições dos documentos apresentados. Representam uma fase das reflexões críticas da atual VPR.

Em 1º de julho de 1969 a VPR e os COLINA fundiram-se, formando uma nova organização, a Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares (VAR-P). Todavia, já em cada uma das organizações que se fundiam, existiam as duas tendências analisadas anteriormente, tendências que já implicavam não só em contradições a respeito das questões de ordem tática, mas em visões estratégicas contraditórias, fundamentadas em análises de classes inteiramente diferentes. Essas tendências foram se desenvolvendo rapidamente no seio da VAR-Palmares. O “Vanguarda Armada e as Massas na Primeira Fase da Revolução” foi apresentado como proposição de tática à VAR-P e foi ao encontro das preocupações da maioria dos militantes com origem na VPR, assim como, de muitos militantes com origem nos COLINA. Por outro lado, já se desenvolvia a tendência em direção à primeira alternativa.

Este documento definia já as linhas de aprofundamento teórico de análise efetivamente materialista dos diversos níveis de problemas que foram sendo colocados à medida em que se desenvolvia a visão crítica nos setores mais avançados da organização. Para tornar coerente com uma visão estratégica e desenvolver as proposições contidas no referido documento, tornou-se necessária uma análise da formação das classes sociais no processo de integração crescente de um país dependente como o Brasil, numa economia cada vez monopolizada e em processo de racionalização. Os documentos “Teoria e Prática”, “Nossa Teoria Revolucionária”, “Quem são as Massas”, assim como, “Caráter da Revolução” e “Ditadura do Proletariado”, representam o início desta tentativa. “Luta Armada e Conjuntura” foi o resultado da preocupação, também já contida em “A Vanguarda Armada o as Massas…”, da inserção da vanguarda revolucionária na arena política de cada conjuntura dada, sabendo constituir-se no fator decisivo da determinação e desenvolvimento das crises do poder burguês e de como realizar uma política correta de alianças táticas nestas conjunturas.

As duas tendências contraditórias examinadas anteriormente não poderiam mais coexistir na mesma organização. Em setembro de 1969, os setores mais avançados, a maioria dos quadros dos setores armados, entre os quais o Comandante Carlos Lamarca, e que realizaram o aprofundamento teórico apontado, rompem com a VAR-Palmares, retomando o nome de VPR. A VAR-Palmares desenvolve também sua tendência, não aproveitando a prática vivida, o que é um vício de todo idealismo. E através desse vício que volta aos esquemas apriorísticos e retoma o dogmatismo das fórmulas prontas que “servem” para todas as realidades (quando existe algum problema, adapta-se a realidade ao esquema pré-fabricado). Daí, malgrado toda a dinâmica econômica e social do Brasil, faz-se uma análise de classes que, pelos seus equívocos, tem sido a origem da incapacidade política da esquerda nas últimas três ou quatro décadas. O mecanicismo de suas formulações nos revela o seu profundo idealismo: se a revolução é socialista, tem-se que construir um poder proletário (daí a etapa proletária da revolução). Para isso, é necessário partir do movimento operário, submeter-se desde a primeira fase à dinâmica do movimento de massas e organizar o proletariado em sua luta (que se inicia como luta econômica, depois luta política, etc.).

A conclusão lógica é a construção do partido que dirige o proletariado, etc. A luta armada – que é definida como tarefa principal sob a forma de guerra de guerrilhas – é um corpo estranho, como perspectiva imediata, no conjunto desse esquema (ou funciona apenas como um aspecto marginal). Mas o ecletismo é uma das consequências mais comuns do idealismo. Do ponto de vista da estrutura e da política da organização, o ecletismo tem consequências práticas na salada orgânica e no burocratismo que se torna cada dia mais monstruoso, pela ineficácia da orientação política. O braço armado (os setores militarizados, de ação) acaba tendo como função a sustentação material deste enorme aparelho burocrático, com setores de diversos tipos, ligados a coordenações setoriais, direções regionais, a outras direções intermediárias, etc., que dirigem as células de enquadramento de massa. Vendo nesse tipo de estrutura e de orientação os obstáculos que impedem a prática efetiva da luta armada, os elementos mais combativos desse tipo de orientação acabam rompendo com ela, para integrar as organizações combatentes.                     

Os documentos aqui apresentados contribuíram a para a base de preparação do 1º Congresso da nova VPR, de novembro de 1969, um Congresso de novo tipo, de investigação dos problemas concretos da fase atual do processo revolucionário, e não de discussões intermináveis e bizantinas sobre problemas genéricos de uma revolução abstrata. Sabendo que sua fraqueza é uma das dimensões da atual correlação de forças no plano da luta de classes, a VPR se recusou a fazer um minucioso plano de grandes tarefas estratégicas, a distribuir um quadro para ser a “direção” em cada fábrica, bairro ou setor “importante do ponto de vista econômico, político, etc.”, de uma grande organização partidária que enquadrasse grandes massas no processo insurrecional. Trata-se para a VPR de definir as tarefas politicamente eficazes para um passo adiante na atual fase. 

Definiu-se uma tática coerente com essa orientação, as coordenações fundamentais de uma linha estratégica e uma estrutura orgânica ao mesmo tempo construída no fogo dos combates diários com a repressão, o resultado da evolução que sofreu a organização nos dois anos de luta armada. Foi apenas com outra visão da economia de forças para a eficácia política que se conseguiu, ainda em fins de 69, começar o encaminhamento concreto da guerrilha rural, montando-se a área de treinamento de que falamos.

Criou-se uma organização de combatentes.

A VPR E A ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA

A VPR se organiza atualmente em Unidades de Combate (UCs) nas cidades ao mesmo tempo que procura montar as bases de encaminhamento da luta amada no campo. Sua estrutura político-militar, sua disciplina militar, sua forma de direção (comandantes de UCs, comandante nacional, etc.) não a impede, todavia, o processo democrático de discussão interna, com liberdade de opinião assegurada pela direção, que faz circular os documentos escritos por qualquer militante. Isto pode ser notado, por exemplo, nas discussões travadas sobre o atual momento político em que que o comandante nacional discute em igualdade de condições com os demais militantes, inclusivo os aliados. Os próximos 2 anos serão decisivos para as organizações armadas no Brasil. Para dar uma ideia aos leitores sobre o que a VPR pensa sobre a situação atual e as tarefas da vanguarda, assim como, do processo de discussão, transcrevemos trechos de documentos de militantes, assim como, de informe e relatório da direção.

Em 30 de agosto (1970) o companheiro David escreve em um documento: 

“A análise da atual situação tem os seguintes componentes básicos:

a) O avanço militar da burguesia tende a recrudescer, agora assumindo a forma de avanço político. A grande dor de cabeça política do capitalismo brasileiro era que de um lado precisa de uma ditadura ferrenha para se manter (vide golpe de 1964), mas do outro lado, a ditadura é uma estrutura política débil e isolada de um apoio social mínimo. A solução da ‘democracia’ é o sonho ideal do burguês: um regime tranquilo que lhe dá as rédeas da sociedade, principalmente, pelo controle efetivo que exerce sobre as camadas médias da população. No Brasil a solução é uma ‘ditadura simpática’. O que é quase impossível. É neste sentido que o governo Médici se situa, tentando parecer um governante tranquilo e ‘democrático’.

b) A burguesia começou a combater a guerrilha nascente no plano exclusivamente militar. E fracassou, em parte. E, em parte, conseguiu vitórias. Fracassou, pois a contrapartida do avanço militar foi seu enrijecimento político (13 de dezembro do 1968), o que levou contra ela novos setores insatisfeitos politicamente (…) e de outro lado por que usou táticas de guerra moralmente condenadas (assassinato, tortura, etc.). A ditadura brasileira criou, assim, uma situação muito desfavorável para si. Sua aparente força esconde sua verdadeira fraqueza (…).

c) Suas vitórias, porém, não foram poucas. A esquerda perdeu uma quantidade de bens humanos e materiais inestimáveis. E esta situação leva-a a um ponto crucial do qual pode sair muito forte ou morrer tendo sido uma doce promessa de libertação ao desesperado povo brasileiro.

d) As massas estão, ainda, silentes. Uma parte nos é simpática (pequena), uma outra (pequena) ainda é violentamente contra, a grande maioria nos ignora. Nelas está a chave do atual nó górdio da revolução. A ditadura avança para ganhá-las (enganá-las). E nós?

e) Nós temos, hoje, na guerrilha urbana uma forma de atuação que se torna cada vez mais importante. A guerrilha urbana age a todo instante, como a criança abandonada, exigindo a deflagração da guerrilha rural. No entanto, hoje, perder a batalha nas cidades é, quase certamente, perder a guerra começada.    

Pois muito bem: este quadro (geral) nos indica que o caminho é um só. Temos que avançar politicamente. E, por muitas determinantes estratégicas da Revolução Brasileira que não exaurir aqui, o avanço político tem que se apresentar sob a forma política de um avanço militar. Não temos ainda que recuar pois o avanço que começou a 2 anos ainda não chegou ao fim. Aliás, ele mal começou…”. 

O comandante Carlos Lamarca participa da discussão, escrevendo em 16 de setembro:

“Embora não tenhamos todos os dados do que poderíamos chamar de linha política do atual governo, podemos, pelos dados de que dispomos, afirmar que o ano meta do governo é 1972 – quando serão concluídas as grandes obras: Transamazônica, hidroelétricas, etc.; e até mesmo a participação do Brasil nas Olimpíadas (…) ou a Loteria Esportiva está neste plano; fundos para preparação, além da válvula de escape e instrumento de alienação. A nossa degola está marcada para 1972, não podemos nos arriscar a novas crises – nenhuma informação pode ser fornecida por militantes que caíam – e isto só é possível de se conseguir com firme determinação ideológica.

A burguesia, aproveitando o desmembramento da esquerda, muda a sua ofensiva do plano militar para o plano político-militar. Ora, numa ofensiva militar cumpre-nos recuar, e diante de uma ofensiva política, temos de avançar. Eis a problemática atual: desmascarar a ofensiva de propaganda política, o que só é possível com intensa propaganda armada (e sem lamentações nas horas difíceis).

Com artifícios do capitalismo, como o PIS (ler Comunicado n° 4)[12] inicia-se uma campanha populista, já prometendo ao assalariado outras medidas que viriam oportunamente, e a massa, que não pode ser ganha no sistema capitalista, passa a ser neutralizada, o já famoso “é melhor que nada” passa a funcionar. O nosso isolamento está sendo aprofundado, não é hora de chorar.

A ofensiva de propaganda vai ser intensificada após 15 de novembro, quando dar-se-á a maior vitória da ARENA (após o golpe a burguesia já peneirou quatro eleições). Compreendamos que a ofensiva atingiu um nível do qual não pode mais recuar (apesar do pronunciamento de Médici sobre excesso de otimismo). Pensar que isto está isolado, fora de um planejamento geral, é subestimar o inimigo – (…) Se pela propaganda for ganha a pequena-burguesia (o que é fácil, basta uma amostragem de abertura) e neutralizada a massa por meio de ilusões (mas sentimentalmente ganha em torno do ‘nacionalismo’) – como seriam considerados os ‘terroristas’? É simples, ficariam reduzidos a marginais; daí para a derrota é pouco que falta.”

Esta discussão revela um aspecto importante das organizações revolucionárias no Brasil de hoje: discute-se os problemas concretos de como atuar eficazmente numa conjuntura dada, e não as eternas questões acadêmicas que se tornaram uma tradição na esquerda. Como hoje a questão fundamental das organizações revolucionárias, para responder à ofensiva política da ditadura, é passar à contraofensiva através da luta armada obtendo com ela uma vinculação política com a massa, a direção procura estimular a criatividade dos quadros nesse sentido. Assim no relatório da direção de 14 de outubro (1970) lemos, no capítulo “Problemas políticos”:

“Uma organização política tem como garantia de sua sobrevivência sua coesão em torno de uma teoria revolucionária e – por consequência – de uma política revolucionária. A necessidade de constantes elaborações teóricas, isto é, de ‘análises concretas de problemas concretos’ é responsabilidade de todos os militantes e não de alguns. Seria uma ilusão pensar que nada mais temos a discutir, que já ‘solucionamos’ todas as ‘questões teóricas’. (…)

Hoje, nossas definições a respeito da propaganda armada são pouco entendidas. (…) Existem lacunas em nossa concepção. Enquanto maior problema da esquerda no Brasil temos hoje a necessidade de romper o isolamento com a massa. No entanto, o estabelecimento deste vínculo com as massas é exatamente a linha divisória entre as várias organizações, todas com esta preocupação, entendendo, porém, de forma qualitativamente distintas o que fazer para romper o isolamento.

A propaganda armada não é fórmula mágica, nem panaceia que imediatamente solucionará tal problema. Sua orientação dependerá de uma correta análise das classes para as quais se dirige em cada momento, da análise da classe inimiga, e do objetivo política a atacar, em cada momento.

Mais uma vez o Comando insiste na necessidade de participação das bases na discussão política.”

Enfim, no nível de relacionamento dos quadros de vanguarda, o relatório do Comando dá uma ideia do que pensa a VPR:

“Atualmente estamos diante da necessidade de superar os vícios que a esquerda acumulou no submundo do reformismo. Assunto de especial importância é o estabelecimento de uma verdadeira moral revolucionária; fundada na consciência do dever revolucionário e no abandono da lógica burguesa do individualismo, fundada no companheirismo, no respeito mútuo.         

A esquerda desmoralizou-se por sua incapacidade de adotar o leninismo. Sua prática está marcada pelo golpismo, pela irresponsabilidade, pelo desrespeito. Propomo-nos a destruir isto, a estabelecer normas de comportamento dignos de um revolucionário.

Para nós, vemos a necessidade de estabelecer uma vida em coletivo, buscando aperfeiçoar cada vez mais nossa capacidade de atuação conjunta, nossa capacidade política e aprimorando a possibilidade de execução da administração que hoje fica no âmbito estreito da organização, mas que futuramente se estenderá por toda a sociedade.

Companheiros, o Comando conclama a todos para um trabalho sério de criação de uma moral revolucionária dentro de um verdadeiro coletivo comunista. Não podemos nos deixar influenciar nem pela moral burguesa, nem pelo revisionismo que criou uma esquerda degradada, sem força de coesão capaz de aguentar os golpes da ditadura.”

A visão que a VPR tem da unidade das forças de esquerda, sobre as frentes, lemos no relatório:

“Compreendendo como uma necessidade a criação de condições para aglutinação da esquerda, a organização tem se empenhado em estender a discussão política dentro da esquerda.

O momento histórico exige a união das forças revolucionárias para que, em esforço conjugado, possa a esquerda atuar contra o inimigo principal.

O Comando da organização deixa claro que não está buscando fusões apressadas, ou uma como simples somatório de forças. E sim contribuir para, através de discussões e prática conjunta, criar condições para o estreitamento das relações entre as organizações revolucionárias, o fortalecimento da moral revolucionária e o aperfeiçoamento da prática política da esquerda.

Da prática antiga de tentativa de uma organização tentar engolfar a outra, e da disputa de quadros que não alterava a correlação de forças, nada resta. A frente tende a crescer e estará atenta para que não seja desvirtuada para o oportunismo – o enfraquecimento da frente será uma derrota política que poderá nos afetar a todos profundamente.

Em clima de abertura, as discussões se desenvolvem, experiências são transmitidas, ações conjuntas são programadas, já sendo possível se coordenar encaminhamentos de campo, e assim, em discussões continuadas, há o início do amadurecimento da esquerda.”

* Texto introdutório assinado pela Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) para a edição do conjunto de documentos “O Caminho da Vanguarda”, conhecidos como “Teses de Jamil”, escritos entre maio de 1969 e janeiro de 1970 pelo dirigente guerrilheiro Ladislau Dowbor, que usava como codinome Jamil Rodrigues, e que ganharam a primeira versão com a publicação Arma Teórica nº 2, com fonte no Arquivo Brasil Nunca Mais (BNM), e versão final revisada pela organização, que apresentamos nesse livro na íntegra com revisões textuais, em setembro de 1970, com fonte no Sistema de Informações do Arquivo Nacional – SIAN.

[1] Numa primeira fase (até julho de 1969), organização formada pela fusão da dissidência da POLOP [ver nota 11] de São Paulo com remanescentes do MNR [ver nota 10], também de São Paulo.

[2] Mais conhecida pela figura de seu fundador, o companheiro Marighela, a ALN é resultado de cisões havidas no Partido Comunista Brasileiro, a partir da Conferência da OLAS, de 1967. Juntamente com a VPR, iniciou o processo de ações armadas no Brasil.

[3] Os COLINA surgiram em meados de 68, como resultado da fusão das dissidências da POLOP [ver nota 11] de Minas Gerais e Guanabara.

[4] O Movimento Revolucionário 8 do Outubro é originário de uma cisão Partido Comunista Brasileiro, na Guanabara. Juntamente com a ALN, foi responsável pelo sequestro do embaixador americano Elbrick.

[5] O Movimenta Revolucionário Tiradentes nasceu de uma cisão do “braço armado” da “Ala Vermelha”, que por sua vez é dissidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

[6] O Movimento de Ação Revolucionária é formado de elementos remanescentes do MNR [ver nota 10], principalmente ex-militares.

[7] A Resistência Democrática era um pequeno grupo existente em São Paulo, com o objetivo de garantir a propaganda das ações de organizações como a ALN e VPR.

[8] O Partido Comunista Brasileiro Revolucionário é originário de cisões havidas no PCB, a partir de 1967, que atingiram o próprio Comitê Central deste partido.

[9] O Comandante Carlos Lamarca era capitão do Exército Brasileiro, do qual saiu eu janeiro do 1969, com grande quantidade de armas e munições. Após a morte de Carlos Marighella, é considerado pela ditadura brasileira como “inimigo público n° 1”. Comandava o campo de treinamento que foi descoberto, em abril de 1970. É o atual comandante da VPR.

[10] O Movimento Nacionalista Revolucionário surgiu após o gol-pe de 64, ligado ao ex-governador Brizola, asilado no Uruguai. Composto principalmente de ex-militares.

[11] A Política Operária surgiu em 1960, a fim do contestar o PCB, originária de juventudes socialista e trabalhista. Após as diversas cisões que sofreu, transformou-se no POC (Partido Operário Comunista).

[12] O Comunicado n° 4 foi publicado em 30 de agosto da 1970. Os Informes da VPR sempre representaram momentos políticos importantes para a organização. Este Informe 4 é uma análise da situação atual, do caráter de classe da ofensiva “nacionalista”, de suas possibilidades e limitações, e das tarefas a cumprir. Diz, por exemplo, que “a esquerda revolucionária enfrenta seu primeiro grande desafio político: se até hoje seu problema de sobrevivência ficava, em termos, mais restrito aos aspectos militares, agora só poderá sobreviver se conseguir responder ao plano político do inimigo. Se os revolucionários adiarem ou fracassarem, sua destruição militar se dará mais facilmente, sem dúvida, e a Revolução dará um grande passo para trás, um longo refluxo.

É preciso compreender basicamente que o principal objetivo da ditadura com suas novas medidas é eliminar o inimigo principal (…), mudando sua tática de repressão militar; já não somos combatidos como “bandidos”, mas como “políticos”, com um único objetivo: retirar todo o apoio com que possamos contar para nos transformar, então, em ‘marginais comuns’, e daí desfechar o golpe final”. O Informe conclui que “nosso objetivo imediato é superar os entraves internos para iniciar uma campanha de propaganda armada em torno das eleições de novembro propondo o voto nulo enquanto denunciamos a atual ofensiva da burguesia.”

Esse documento define o que significa o PIS (Plano de Integração Social): “um fundo, mantido pela tutela do Estado, onde os patrões depositam 0,15% de sua receita, fundo do qual sacam diretamente os operários (em ocasiões particulares: casamento, aposentadoria, morte ou invalidez) e, indiretamente os patrões (através de financiamento). (…) Os patrões poderão lançar mão desse fundo para cobrir os prejuízos de suas empresas, criando assim um mecanismo de cobrir a falta de capital com dinheiro inflacionário (…).

A burguesia aplaude esta medida pois significa garantia para reposição do seu capital de giro, tendo melhores condições de concorrência. ‘Evitando’ assim a malfadada ‘desnacionalização’ (ou seja, a descapitalização das empresas).”